RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
Em memorial encaminhado ao Supremo Tribunal Federal (STF), o procurador-geral da República, Augusto Aras, alertou os integrantes da Corte que limitar o compartilhamento de dados sigilosos do antigo Coaf (rebatizado de Unidade de Inteligência Financeira) com o Ministério Público e a polícia pode “comprometer tanto a reputação internacional do Brasil …
Leia maisSTF invalida norma no PA que previa redução de salário de servidor réu
Por unanimidade, o Plenário do Supremo, em sessão virtual, declarou a inconstitucionalidade de norma do Pará que prevê o desconto de vencimentos de servidores públicos que se encontram efetivamente afastados de suas funções por causa de processos criminais não transitados em julgado. A decisão se deu na análise da Ação …
Leia maisEntidades de juízes e promotores questionam reforma da Previdência no STF
A Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), principal e mais influente entidade da magistratura, já se insurge no Supremo Tribunal Federal (STF) contra dispositivos da Emenda Constitucional da Previdência, promulgada terça-feira pelo Congresso. As Ações Diretas de Inconstitucionalidade (ADIs), com pedido de medida cautelar, foram protocoladas nesta quarta no Supremo. Além …
Leia maisToffoli se emociona e diz que Brasil tem Judiciário ‘sério, que não se dobra’
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, afirmou na noite desta terça-feira, 12, que “no Brasil nós temos um Judiciário sério, que não se dobra aos poderosos e não se dobra à imprensa”. A afirmação foi feita durante discurso de 18 minutos e meio proferido na solenidade de …
Leia mais‘Brasil já tem partidos em demasia’, diz Marco Aurélio sobre planos de Bolsonaro
Enquanto o presidente Jair Bolsonaro traça uma estratégia para deixar o PSL e fundar um novo partido, o ministro Marco Aurélio Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta terça-feira, 12, que o “Brasil já tem partidos em demasia”. Marco Aurélio é ministro substituto do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a …
Leia maisSalles tem 15 dias para responder, se quiser, à queixa-crime do Greenpeace no STF
A ministra do Supremo Tribunal Federal Cármen Lúcia deu prazo de quinze dias para o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, responder, se quiser, à queixa-crime ajuizada pelo Greenpeace por suposto crime de difamação. A organização alega que Salles violou a lei ao acusá-la de depredar patrimônio público e insinuar …
Leia maisPetistas avaliam que rumo agora é conseguir a absolvição de Lula
Petistas ouvidos pelo RD consideram que, mesmo com a liberdade concedida ao ex-presidente Lula na sexta-feira (08/11) a batalha jurídica continua para mantê-lo em liberdade, já que forças políticas fiéis ao presidente Jair Bolsonaro (PSL) já apontam mobilização no Congresso para alterar a legislação com uma PEC (Proposta de Emenda …
Leia maisMovimento Vem Pra Rua reúne poucos manifestantes no Rio e protesta contra STF
No Rio, o Movimento Vem Pra Rua reuniu poucas pessoas na manhã deste sábado, na praia de São Conrado, na zona sul, para protestar contra o Supremo Tribunal Federal (STF) por impedir a prisão em segunda instância. A decisão acabou permitindo a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, …
Leia maisCrescem ações movidas por partidos políticos no Supremo
Partidos de diferentes campos ideológicos têm acionado cada vez mais o Supremo Tribunal Federal (STF) com ações que servem para contestar a legalidade de leis e atos normativos, além de apontar a omissão do próprio poder público. É o que mostra levantamento exclusivo feito pelo Supremo Tribunal Federal (STF), a …
Leia maisDecisões de Bolsonaro levaram a derrotas do Planalto no STF
Medidas tomadas pelo presidente Jair Bolsonaro têm sido contestadas por partidos no Supremo Tribunal Federal (STF) e, em duas ocasiões, motivaram derrotas ao Palácio do Planalto. Em junho, por unanimidade, o STF impôs limites à extinção de conselhos determinada por Bolsonaro. Os ministros decidiram que o governo federal não pode …
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