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Por unanimidade, a Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) atendeu, em julgamento por videoconferência nesta terça-feira, 20, um habeas corpus coletivo apresentado pela Defensoria Pública da União (DPU) para conceder prisão domiciliar a todos os presos provisórios que têm sob sua única responsabilidade a tutela de pessoas com deficiência …

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal sabatina nesta quarta-feira, 21, o desembargador Kássio Nunes Marques, escolhido pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) para a vaga aberta no Supremo Tribunal Federal (STF) com a aposentadoria do decano Celso de Mello. Regras Os senadores poderão fazer perguntas ao …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Simone Tebet (MDB-MS) afirmou, sobre as críticas de que o Senado é “carimbador” das indicações do Executivo para o Supremo Tribunal Federal (STF), que “o problema está muitas vezes no nome apresentado ao Senado”. Segundo Tebet, em entrevista ao …

Manifestantes realizam atos em 12 cidades neste domingo, 18, para protestar contra a indicação do desembargador federal Kassio Marques ao Supremo Tribunal Federal (STF) e a possibilidade de reeleição dos presidentes da Câmara e do Senado, Rodrigo Maia e Davi Alcolumbre. De acordo com a organização do movimento Vem Pra …

A libertação do traficante André do Rap pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não serviu apenas para expor a falta de entendimento dos ministros sobre a manutenção da prisão preventiva de criminosos já condenados. O caso jogou luz em outra prática que vinha sendo adotada por advogados de defesa de alguns …

Oswaldo Borin, de 79 anos, sempre fazia questão de atravessar a rua pela faixa de pedestres, inclusive na noite de um domingo de janeiro de 2018, quando foi atingido por um automóvel em alta velocidade ao sair da estação Vila Madalena, na zona oeste de São Paulo. O motorista não …

Após ouvir críticas contundentes dos colegas nas sessões plenárias sobre a soltura do narcotraficante André do Rap, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, defendeu nesta sexta-feira, 16, que, em um futuro próximo, a Corte tome apenas decisões colegiadas. “O Supremo do futuro é um Supremo que …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, defendeu que “o protagonismo do Supremo Tribunal Federal (STF) é necessário em determinadas circunstâncias”. “Mas também é sabido que, em uma perspectiva clássica, esta não é a vocação natural do Poder Judiciário, que tem a essencial função de distribuir justiça e guardar a Constituição …

A decisão tomada ontem pelo plenário do plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) serviu não apenas para definir, por 9 votos a 1, que o narcotraficante André do Rap deve retornar à prisão, mas também para fixar o entendimento da Corte de que nenhum criminoso poderá voltar às ruas de …

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez críticas contundentes ao Ministério Público Federal, ao juízo de primeira instância responsável pela revisão da prisão preventiva do narcotraficante André do Rap e ao próprio STF ao votar, nesta quinta-feira, 15, para mandar de volta à prisão o líder do …