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A Polícia Federal investiga ‘acesso fora do padrão’ que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a retirar seu site do ar na manhã desta quinta, 6. A corporação e o próprio tribunal trabalham com a possibilidade de um ataque hacker ao portal da corte. O caso está sob apuração sigilosa. …
Leia maisMaioria do STF vota para derrubar norma que permite prorrogação de patentes
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) já votou a favor de derrubar uma norma que permite a prorrogação do prazo de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O tribunal retomou nesta quinta-feira, 6, o julgamento de uma ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que …
Leia maisDeputado envia a Alexandre lista de sites com fake news sobre a pandemia
Depois de garantir mais 90 dias de sobrevida ao inquérito das fake news, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal federal (STF), recebeu uma lista de sites que estariam divulgando notícias falsas sobre a Corte e sobre a pandemia do coronavírus. O documento foi encaminhado pelo deputado federal Fausto …
Leia maisTrês ministros do STF votam para derrubar norma que permite extensão de patentes
Três ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votaram nesta quarta-feira, 5 a favor de derrubar uma norma que permite a extensão do prazo de patentes concedidas pelo Instituto Nacional de Propriedade Industrial (Inpi). O julgamento da ação da Procuradoria-Geral da República (PGR) que contesta a Lei de Propriedade Industrial, em …
Leia maisLewandowski anula processo do Cremesp contra Alexandre Padilha
O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, anulou ato do Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp) que instaurou processo ético-disciplinar contra o ex-ministro da Saúde e deputado federal Alexandre Padilha (PT-SP). O parlamentar respondia ao procedimento por ter feito críticas à política “Nova Saúde Mental”, elaborada pelo …
Leia maisTSE compartilha com Supremo ações que miram na campanha de Bolsonaro e Mourão
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido formulado pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), e compartilhou com a Corte Suprema as ações que miram na campanha do presidente Jair Bolsonaro e o seu vice, Hamilton Mourão, em 2018. As provas colhidas nos processos devem …
Leia maisLira diz que Câmara não é obrigada a definir prazo para analisar impeachment
Eleito para a presidência da Câmara dos Deputados com apoio do governo federal, Arthur Lira (PP-AL) sinalizou, desta vez em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), que a abertura de um processo de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro não está em seus planos, pelo menos a curto prazo. …
Leia maisUso de mensagens obtidas por hackers divide o STF
A validade das mensagens obtidas por hackers que entraram na mira da Operação Spoofing divide ministros do Supremo Tribunal Federal. O plenário da Corte ainda não decidiu sobre a licitude dessas conversas, obtidas por um grupo criminoso que invadiu celulares de autoridades e revelou mensagens atribuídas ao ex-juiz Sérgio Moro …
Leia maisContribuinte precisa provar origem de depósitos bancários, determina STF
Em decisão do plenário virtual do Supremo Tribunal Federal (STF) proferida pelo ministro Alexandre de Moraes no último dia 29 de abril de 2021 ficou estabelecido, para repercussão geral, que o contribuinte precisa provar a origem de seus depósitos bancários à Receita Federal. “O artigo 42 da Lei 9.430/1996 é …
Leia maisRosa suspende desocupação de terra da comunidade indígena tupinambá na Bahia
A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu pedido da Defensoria Pública da União (DPU), e suspendeu decisão do juízo da 1ª Vara Federal de Itabuna, na Bahia, que determinou a imediata desocupação, pela Comunidade Indígena Tupinambá de Olivença, do Conjunto Agrícola São Marcos, com área total de …
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