Tag Archives: STF

STF autoriza extradição do mafioso Rocco Morabito, ‘rei da cocaína em Milão’

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) autorizou nesta terça-feira, 8/3, a extradição do italiano Rocco Morabito, apontado como líder da máfia calabresa ‘Ndrangheta. Ele foi preso por agentes da Interpol em maio do ano passado na Paraíba, após fugir da cadeia no Uruguai e passar quase dois anos …

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Trocas de Bolsonaro na PF geram temor de impunidade; STF é acionado

As trocas frequentes promovidas pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no comando da Polícia Federal – que, além da diretoria-geral, impactam as diretorias setoriais, como a responsável pelo combate à corrupção – têm motivado críticas da própria corporação e até ações na Justiça. Ao exonerar Paulo Maiurino, no fim de fevereiro, …

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Telegram suspende conta de Allan dos Santos após determinação do STF

A rede social Telegram suspendeu a conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos neste sábado, 26. A medida segue após decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinar a exclusão do canal em até 24 horas. Caso a medida não fosse acatada, a rede social deveria …

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Gilmar sobre precatórios: ocorreu jogo de desinformação, não houve acompanhamento

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes, decano da Corte, afirmou nesta segunda-feira, 21, durante o Broadcast Live, que o pagamento dos precatórios, valores devidos a empresas e pessoas físicas após sentença definitiva na Justiça, programados para 2022, representou “um jogo de desinformação” e falta de acompanhamento por …

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Sindicatos mantêm mobilização no STF após pedido de vista de Rosa Weber em ação

Após a ministra do Supremo Tribunal Federal Rosa Weber pedir vista na maior ação já promovida por sindicatos contra a Petrobras, a Federação Única dos Petroleiros (FUP) e seus sindicatos filiados decidiram continuar atuando no Supremo Tribunal Federal (STF). Eles tentam manter a decisão do Tribunal Superior do Trabalho (TST), …

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Maioria do STF dá aval para universidades cobrarem passaporte de vacina

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para derrubar a diretriz do Ministério da Educação (MEC) que proibiu a exigência do comprovante de vacinação contra a covid-19 em universidades e instituições de ensino federais. O julgamento está sendo travado no plenário virtual, plataforma que permite aos ministros incluírem os votos …

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Barroso: Bolsonaro imita Trump ao tentar desacreditar processo eleitoral

O último discurso do ministro Luís Roberto Barroso no comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) foi marcado, mais uma vez, por recados duros ao presidente Jair Bolsonaro (PL), que nos últimos dias voltou a subir o tom e dirigir ataques contra o Poder Judiciário. Ao conduzir a última sessão como …

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Mendes diz que conduta de Sérgio Camargo é ‘incompatível com função pública’

O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu que a Justiça do Trabalho não tem atribuição para processar a ação civil pública movida contra o presidente da Fundação Cultural Palmares, Sérgio Camargo, por assédio moral a servidores. Por determinação do ministro, o caso será encaminhado para a Justiça …

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Câmara aprova PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) foi aprovada nesta terça-feira, 15, no plenário da Câmara. No segundo turno da votação, 416 parlamentares foram a favor, 14 se posicionaram contra e …

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Kassio nega arquivamento de investigação sobre plano de Janot para matar Gilmar

O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou o pedido do ex-procurador-geral da República Rodrigo Janot para arquivar a investigação sobre o dia em que ele teria entrado armado na Corte com intenção de matar o ministro Gilmar Mendes. O próprio Janot confessou o episódio durante uma …

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