Tag Archives: STF

‘Quem flerta com criminalidade’ e ofende STF pode ser barrado ao entrar no Brasil, diz delegado

O diretor de Polícia Administrativa da Polícia Federal (PF), delegado Rodrigo de Melo Teixeira, afirmou que quem “flerta com a criminalidade” e “ataca a honra” de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) está sujeito a ser questionado pelo órgão ao entrar no País. O delegado compareceu a uma audiência na …

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Dino e Zanin se alinham em julgamento que pode livrar União de impacto de R$ 480 bi em contas

Os ministros Cristiano Zanin e Flávio Dino, ambos indicados pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, ao Supremo Tribunal Federal (STF) em seu terceiro mandato, se alinharam em um julgamento que pode livrar a União de um impacto estimado em R$ 480 bilhões para as contas públicas. Os …

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STF conclui pauta verde e manda governo criar plano contra queimadas na Amazônia e Pantanal

O Supremo Tribunal Federal deu 90 dias para que o governo Lula apresente um plano de prevenção e combate a incêndios no Pantanal e na Amazônia, com monitoramento, metas e estatísticas. A decisão atendeu pedidos do Sustentabilidade e do PT, que questionaram a política ambiental adotada no governo Jair Bolsonaro. …

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STF julga hoje fator previdenciário; ação de R$ 54,6 bi pode afetar ‘revisão da vida toda’

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve voltar a julgar na tarde desta quinta-feira, 21, uma ação que questiona o fator previdenciário, índice criado em 1999 que considera vários critérios para definir o valor das aposentadorias. O impacto para os cofres públicos é estimado em R$ 54,6 bilhões caso todos os …

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Defesa de Robinho entra com pedido de habeas corpus no STF para impedir prisão imediata

A defesa de Robinho entrou com um pedido de habeas corpus no Supremo Tribunal Federal (STF) na noite desta quarta-feira, para evitar a prisão imediata do jogador. A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou que atleta deve cumprir no Brasil imediatamente a pena de nove anos pelo …

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STF determina medidas para governo combater queimadas no Pantanal e Amazônia

O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou uma série de medidas para a União combater as queimadas no Pantanal e na Amazônia. O governo federal terá 90 dias para apresentar um plano que integre os sistemas de monitoramento do desmatamento, da titularidade fundiária rural e das autorizações de desmatamento. Os ministros …

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Cármen Lúcia manda STM liberar gravações de julgamentos da ditadura militar

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Superior Tribunal Militar (STM) cumpra decisão anterior da Suprema Corte e libere, na íntegra, gravações de julgamentos ocorridos durante a ditadura militar. A reclamação foi apresentada pelo pesquisador e advogado Fernando Augusto Fernandes, que busca o material para …

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PSOL pede para STF suspender processo sobre Ferrogrão por mais 6 meses

O PSOL pediu ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que prorrogue por mais seis meses a suspensão do processo que questiona a Ferrogrão, um projeto de ferrovia que escoaria grãos do Centro-Oeste ao porto de Miritituba, no Pará. A legenda quer mais prazo para finalizar os …

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Dino rebate Lira e diz que investigação ‘bem feita’ é mais eficiente contra o crime organizado

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino se manifestou no X, ex-Twitter, na tarde desta quarta-feira, 20, em relação às declarações do presidente da Câmara dos Deputados Arthur Lira (PP-AL), que disse que Polícia Federal “não quer trocar tiro com bandido”. Para Dino, investigação “bem feita” enfrenta melhor …

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Castro diz que Lula pediu para o RJ adiar ação no STF sobre dívida do Estado

O governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro (PL), afirmou que o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, pediu para que o Estado não entre com uma ação para rediscutir a dívida fluminense até o dia 26 de março, quando o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, vai se …

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