O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou na quinta-feira (06/4), decretos que restabelecem ou reorganizam o funcionamento de oito conselhos do governo federal que irão contar com a participação de representantes da sociedade civil organizada. Os atos, publicados em edição extraordinária do Diário Oficial da União (DOU) …
Leia maisMauá abre inscrições para a sociedade compor Conselho dos Direitos da Mulher
O Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM) de Mauá está com inscrições abertas para mulheres da sociedade civil que queiram participar das eleições da entidade. Podem se candidatar grupos e organizações não governamentais, além daquelas de caráter sindical, associativo, profissional ou de classe que atuem em defesa da democracia …
Leia maisAmeaças à sociedade civil saltam 256%, aponta estudo
Entre janeiro e fevereiro de 2019, os dois primeiros meses do governo Jair Bolsonaro, o Palácio do Planalto discutia uma mudança nos critérios do repasse de verbas públicas a organizações não governamentais (ONGs). Foi a primeira vez que entidades da sociedade civil entraram em alerta para uma possível restrição à …
Leia maisA sociedade mais do que perdeu a paciência, diz cientista político Luiz Felipe D’Avila
A sociedade civil perdeu a paciência com o governo de Jair Bolsonaro e se mobiliza por mudanças ao mesmo tempo que a elite econômica decidiu assumir o risco de pressionar o governo em um país em que 40% do Produto Interno Bruto passa pelo Estado. O cientista político Luiz Felipe …
Leia maisOAB e entidades da sociedade civil lançam ‘Pacto pela vida e pelo Brasil’
Associações representantes de categorias e entidades de defesa à ciência e aos direitos humanos se reuniram para lançar, nesta terça-feira, 7, o “Pacto pela Vida e pelo Brasil”, que tem por objetivo “alertar e representar a sociedade brasileira” em meio à crise causada pela pandemia do novo coronavírus. Fazem parte …
Leia maisConselho da Comunidade Negra de São Caetano inscreve representantes da sociedade civil
O Conescs (Conselho Municipal da Comunidade Negra de São Caetano), órgão vinculado à Seais (Secretaria Municipal de Assistência e Inclusão Social), abriu inscrições nesta quinta-feira (31/10) para a eleição dos representantes da sociedade civil para o biênio 2019/2021. Os candidatos têm até quarta-feira (6/11) para apresentar pedido de habilitação na …
Leia maisBolsonaro exclui representantes da sociedade civil de conselho sobre drogas
O presidente Jair Bolsonaro (PSL) publicou decreto no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 22, em que exclui as vagas destinadas a especialistas e representantes da sociedade civil no Conselho Nacional de Políticas sobre Drogas (Conad), órgão superior permanente do Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (Sisnad). O novo …
Leia maisSociedade civil se manifesta contra faturamento hidráulico na 15ª Rodada
Representantes da Coalizão Não Fracking e do movimento 350.org foram autorizados pela Agência Nacional do Petróleo (ANP) a falar aos participante da segunda etapa da 15ª Rodada, quando foram ofertados 21 blocos em terra nas Bacias do Parnaíba e do Paraná. Eles rejeitam a técnica de faturamento hidráulico para produção …
Leia maisReunião de Temer com conselhos tem apenas três representantes da sociedade civil
Apenas três representantes da sociedade civil participam da reunião que acontece na manhã desta segunda-feira, 19, no Palácio da Alvorada entre o presidente Michel Temer com integrantes dos conselhos da República e da Defesa Nacional. O objetivo do encontro é discutir o Decreto Presidencial 9.288/2018, que formaliza a intervenção federal …
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