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A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu na quarta-feira, 13, por unanimidade, derrubar o teto de 20 salários-mínimos para a base de cálculo das contribuições destinadas ao Sistema S (como Senai, Sesi, Senac e Sesc) e outras entidades terceiras. Os ministros seguiram por unanimidade o voto da …
Leia maisDeputado tira participação do Sistema S em projeto de emprego
O dispositivo que prevê o financiamento de novos programas do governo de estímulo ao emprego e qualificação de jovens e informais com 30% dos recursos do Sistema S deve sair do texto da medida provisória que está na pauta de votação da Câmara. O novo ministro do Emprego e Trabalho, …
Leia maisCNC divulga nota contra trecho da MP do governo que retira receita do Sistema S
A Confederação Nacional de Bens, Serviços e Turismo (CNC) divulgou nota em que afirma haver o desmantelamento de centenas de ações e atendimentos pelo Sistema S a brasileiros de baixa renda. Esse será o impacto direto, segundo a CNC, da decisão do governo Bolsonaro de usar como fonte de custeio …
Leia maisCNT: Fala de Sachsida sobre Sistema S revela “total descolamento da realidade”
Em nota divulgada neste sábado, 24, o presidente da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) e dos conselhos do SEST e do SENAT, Vander Costa, lamentou declarações dadas ontem pelo secretário de Política Econômica do Ministério da Economia, Adolfo Sachsida. Segundo Costa, a afirmação de Sachsida de que é preciso “passar …
Leia maisSistema S resiste a liberar recursos a novo programa de apoio a trabalhador
Os dirigentes das grandes confederações empresariais se articulam para barrar o corte de 30% nos recursos das entidades do Sistema S para financiar programa do governo Jair Bolsonaro de inclusão de trabalhadores informais no mercado de trabalho no pós-pandemia da covid-19. A ideia do governo é dar uma bolsa de …
Leia maisGilmar vota para tirar de Bretas ações sobre Sistema S
Em julgamento iniciado na quarta-feira (28/4) pela Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal, o ministro Gilmar Mendes votou por retirar da 7ª Vara Federal Criminal do Rio, comandada pelo juiz Marcelo Bretas, as ações da Operação Esquema S. A operação investiga desvios de mais de R$ 150 milhões do Sistema …
Leia maisBolsonaro veta artigo de MP que reduzia contribuições para o ‘Sistema S’
O presidente Jair Bolsonaro converteu em lei a medida provisória que reduziu à metade as contribuições que são recolhidas pelas empresas para financiar o ‘Sistema S’, mas vetou todo o artigo que estabelecia os termos da redução e o período de duração do corte. A Medida Provisória 932 foi editada …
Leia maisSenado aprova MP que reduz contribuições do Sistema S
O Senado aprovou na noite desta terça-feira, 23, a medida provisória 932, que reduz as contribuições obrigatórias de empresas para financiamento de serviços sociais autônomos, o Sistema S. O texto segue agora para sanção. Ao ser aprovada pela Câmara, deputados diminuíram o período do corte das contribuições de três para …
Leia maisToffoli restabelece redução de 50% nas alíquotas cobradas ao Sistema S
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, restabeleceu a validade da redução de 50% nas alíquotas do Sistema S, medida implementada pelo governo como forma de aliviar o caixa das empresas durante a pandemia do novo coronavírus. A decisão atende a um pedido da União e suspende …
Leia maisBolsonaro: por 3 meses, MP corta à metade contribuição de empresas a ‘Sistema S’
Em sua conta no Twitter, o presidente Jair Bolsonaro anunciou neste sábado, 4, que “em mais uma iniciativa do governo e do Ministério da Economia para manter emprego e renda dos brasileiros”, decidiu reduzir pela metade a contribuição obrigatória das empresas para o ‘Sistema S’. “A medida vale por 3 …
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