Santo André, por meio da Secretaria de Cultura, divulga o balanço positivo das inscrições dos dois editais de fomento e premiação para o setor cultural aplicados na cidade. Somadas, a Política Nacional Aldir Blanc (PNAB) 2024 e a Lei Paulo Gustavo (LPG) 2024 receberam 375 propostas. A divulgação dos resultados …
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Assim como as principais atividades econômicas de uma cidade são concentradas no centro do município, as atividades e projetos voltados para a cultura também são realizados e idealizados nos pontos centrais e, com isso, os locais mais afastados e as iniciativas que ali ocorrem acabam sendo praticados isoladamente. Para o …
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O 1º Encontro do Conselho de Cultura de Santo André para discutir sobre a Lei Paulo Gustavo acontece nesta quarta-feira (30/11), na Biblioteca Nair Lacerda, localizada na Praça IV Centenário, às 19h. A proposta é apresentar e divulgar a lei, além de estimular os produtores a elaborarem projetos e iniciar escuta sobre os editais.
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O Plenário do Supremo Tribunal Federal já formou maioria para confirmar a decisão da ministra Cármen Lúcia e suspender a Medida Provisória do presidente Jair Bolsonaro (PL) que adiava os repasses previstos nas leis Paulo Gustavo, Aldir Blanc 2 e do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). …
Leia maisO Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta terça-feira, 8, para suspender a medida provisória (MP) editada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) que adia o pagamento de benefícios ao setor cultural. A relatora, ministra Cármen Lúcia, concedeu a medida cautelar no último sábado, 6. A decisão foi submetida ao plenário …
Leia maisO presidente da República, Jair Bolsonaro, decidiu adiar o pagamento dos incentivos financeiros ao setor cultural do País previstos nas leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2. Em medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) desta segunda-feira, 29/8, Bolsonaro determina que alguns repasses comecem a ser feitos somente …
Leia maisO Congresso derrubou nesta terça-feira, 5, os vetos do presidente Jair Bolsonaro (PL) às leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2, que direcionam, em conjunto, R$ 6,9 bilhões para o setor de cultura no País. O acordo contou com o aval do líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes …
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São Bernardo, por meio da Secretaria de Cultura e Juventude, está com edital aberto para a seleção de profissionais interessados em prestarem serviço como oficineiros, arte-educadores e instrutores das atividades de formação cultural do município. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas até 8 de maio por meio da …
Leia maisO presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto que cria a “Lei Paulo Gustavo” para destinar R$ 3,86 bilhões a trabalhadores do setor cultural afetados pela pandemia em todo o País. Pelo texto, os recursos sairiam do Fundo Nacional de Cultura (FNC) para as secretarias de Cultura dos Estados, Distrito …
Leia maisO Senado aprovou, nesta terça-feira, 15, a versão final da Lei Paulo Gustavo, que prevê um socorro de R$ 3,862 bilhões ao setor cultural neste ano. A proposta obriga o governo federal a repassar os recursos a Estados e municípios para aplicação em ações emergenciais, em função da pandemia de …
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RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra