Tag Archives: Senado

Proposta de Pacheco para dívida de MG inclui Novo Refis e pagamento em estatais

A proposta do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), para controlar a dívida de Minas Gerais inclui um novo Refis e pagamentos em ações de empresas estatais. Ele também sugere que as condições sejam estendidas a outros Estados em situação fiscal delicada. As possíveis medidas estão em documento divulgado por …

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CAE do Senado marca para dia 21 a análise do PL das offshores e fundos exclusivos

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) marcou para a próxima terça-feira, 21, a análise do projeto de lei que taxa fundos offshore e fundos exclusivos. A relatoria é do senador Alessandro Vieira (MDB-SE), que deve apresentar seu relatório na segunda-feira, 20. O relator não deve fazer mudanças profundas em seu …

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Senado dos EUA aprova pacote de leis que evita shutdown; texto segue para sanção de Biden

Após a Câmara dos Representantes dos Estados Unidos ter aprovado, o Senado também deu seu aval para um pacote de leis a fim de evitar a paralisação do governo (shutdown), no fim da quarta-feira, 15. “Sem shutdown do governo, sem cortes em programas vitais”, disse o líder da maioria no …

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Comissão do Senado aprova passagens aéreas gratuitas para pessoas com deficiência

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal aprovou uma proposta que prevê a reserva e a gratuidade de passagens no transporte aéreo para pessoas com deficiência que possuam baixa renda. O projeto de lei foi aprovado no colegiado em deliberação terminativa, ou seja, com valor de decisão do …

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Líder republicano no Senado dos EUA, McConnell expressa apoio à proposta para adiar shutdown

O líder da minoria republicana no Senado dos EUA, Mitch McConnell, expressou apoio na segunda-feira (13) à proposta do presidente da Câmara dos Representantes, o republicano Mike Johnson, para estender o financiamento ao governo do presidente Joe Biden até o começo do próximo ano, temporariamente evitando um shutdown. A proposta …

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FecomercioSP: tributária aprovada no Senado traz mais inseguranças do que certezas

A Federação do Comércio de Serviços do Estado de São Paulo (FecomercioSP) emitiu nota relatando sua insatisfação com o texto da reforma tributária (PEC 45/2019), aprovado no Senado Federal na última quarta-feira, 8. Na visão da entidade, o texto traz mais inseguranças do que certezas aos brasileiros. Para as empresas, …

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Senado aprova reforma tributária em dois turnos, em votação apertada; texto retorna à Câmara

Em nova votação histórica e com a promessa de virar a chave do Brasil para um novo ciclo de crescimento econômico, o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da reforma tributária foi aprovado pelo Senado, em dois turnos, nesta quarta-feira, 8. As duas votações tiveram o mesmo placar: …

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Appy sobre Tributária no Senado: ‘Preferia placar mais folgado, mas sempre foi com segurança’

O secretário extraordinário do Ministério da Fazenda para a reforma tributária, Bernard Appy, comemorou nesta quarta-feira, 8, a aprovação da proposta no Senado. O economista disse que preferia um placar mais folgado, mas que “sempre foi com segurança”. O clima no plenário até segundos antes de o painel mostrar a …

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Senado aprova reforma tributária em 1º turno com placar apertado, por 53 votos a 24

O Senado aprovou nesta quarta-feira, 8, o texto-base da reforma tributária por 53 votos a 24. A aprovação se deu por uma margem apertada, já que eram necessários 49 votos para que o texto tivesse a chancela dos senadores. Os minutos em que a deliberação aconteceu foram de tensão para …

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Pacheco abre votação da reforma tributária em 1º turno no plenário do Senado

O Senado iniciou há pouco a votação do texto-base da Reforma Tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atrasou em alguns minutos o início da deliberação a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que buscava últimos ajustes junto aos parlamentares para viabilizar a aprovação da …

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