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O Senado aprovou nesta quinta-feira, 23, a Medida Provisória 934, que dispensa as escolas e as instituições de ensino superior de cumprir os 200 dias letivos previstos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação do País. Por meio de acordo entre os líderes partidários, os destaques ao texto, que …

O plenário do Senado concluiu há pouco a votação da medida provisória (MP) que facilita a venda de imóveis da União. Os senadores rejeitaram todas as sugestões de alterações ao texto. A matéria segue agora para sanção presidencial. A medida, que teve o texto-base aprovado no Senado por 64 a …

O Senado concluiu a votação do projeto de lei que cria uma linha de crédito para micro e pequenas empresas. A proposta seguirá para sanção do presidente da República, Jair Bolsonaro. O texto foi proposto pela Frente Parlamentar Mista das Micro e Pequenas Empresas e protocolado pelo senador Jorginho Mello …