A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP) avalia como prejudicial para a atividade econômica, em especial para as Pequenas e Médias Empresas (PMEs), a minuta de portaria da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) que reforça a proibição da cobrança de taxas pelo …
Leia maisPacientes ganham ações contra convênios, mas penam por atendimento
Na sexta-feira (22/11) o Ministério da Justiça instaurou procedimento administrativo sancionatório contra 17 convênios médicos e quatro associações de saúde por cancelamentos unilaterais e práticas consideradas abusivas segundo o CDC (Código de Defesa do Consumidor). Para o advogado Felipe Augusto Gomes Pereira, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos dos Autistas da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) de São Caetano, o Judiciário está sensibilizado com a situação dos pacientes e julgado em favor deles. Mesmo com essa situação há casos em que nem com despacho do juiz, as medidas não são cumpridas.
Leia maisCartilha dá dicas para não cair em golpes na Black Friday
A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), do Ministério da Justiça e Segurança Pública, preparou um guia com orientações e direitos assegurados pelo Código de Defesa do Consumidor para orientar os brasileiros a aproveitarem as promoções da Black Friday de forma mais segura e consciente. O evento comercial deste ano ocorre …
Leia maisRepresentantes da Senacon e Abrint são ouvidos na CPI das Empresas de Telecomunicações
Sob a presidência da deputada estadual Carla Morando, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) das Empresas de Telecomunicações da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ouviu, quarta-feira (13/11), o diretor-presidente da Associação Brasileira de Provedores de Internet e Telecomunicações (Abrint), Mauricelio Oliveira, e o chefe de gabinete da Secretaria …
Leia maisDívidas bancárias podem ser renegociadas a partir desta sexta-feira; veja como participar
A partir desta sexta-feira (1/11), teve início mais uma edição do Mutirão Nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira. O principal objetivo é o de auxiliar consumidores a renegociar dívidas bancárias, oferecendo parcelamento, descontos e juros reduzidos. A ação vai até o dia 30 deste mês. Participam do mutirão …
Leia maisMutirão nos bancos para renegociação de dívidas começa em 1º de novembro, diz Febraban
Os bancos iniciarão em 1º de novembro o mutirão nacional de Negociação de Dívidas e Orientação Financeira, informou a Federação Brasileira de Bancos (Febraban). A entidade promove a iniciativa junto com o Banco Central, a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon) e os Procons de todo o País. O mutirão vai …
Leia maisSenacon: pedido de intervenção administrativa na Enel SP, feito em 2023, continua valendo
O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou ao Broadcast (sistema de notícias em tempo real do Grupo Estado) que um pedido de intervenção administrativa na Enel Distribuição São Paulo feito no ano passado continua valendo atualmente e cabe à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) deliberar sobre a …
Leia maisAvaliamos uma ação de dano moral coletiva contra a Enel, diz ministro da AGU
O ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), Jorge Messias, disse nesta segunda-feira, 14, que avalia uma ação de dano moral coletivo contra Enel por causa do apagão em São Paulo. Messias deu a declaração em entrevista jornalistas no Palácio do Planalto junto com os ministros Paulo Pimenta (Secom) e da …
Leia maisDemos 3 dias de prazo para Enel restabelecer energia em SP, diz secretário do Senacon
O secretário Nacional do Consumidor (Senacon), Wadih Damous, afirmou que o governo federal notificou a Enel e a Prefeitura de São Paulo por causa do apagão na sexta-feira (11/10), na Grande São Paulo. De acordo com o secretário, caso a Enel não restabeleça a energia em três dias, a empresa …
Leia maisHurb e governo negociam acordo para reembolsar clientes que tiveram viagens canceladas
A agência de viagens Hurb, antiga Hotel Urbano, e o governo federal, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), estão prestes a fechar um acordo para reembolsar os clientes que foram lesados ao terem suas viagens canceladas pela companhia. Hurb e Senacon estão negociando um termo de ajuste de …
Leia mais