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A Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento (Aesbe) afirmou nesta quarta-feira, 15, que o veto do presidente Jair Bolsonaro à renovação dos contratos das estatais “desbarata décadas de estruturação erguidas para o setor” e, por isso, acarreta em “enorme segurança jurídica”. Em nota, a entidade disse esperar que o …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento e vetou do texto um artigo que daria sobrevida aos contratos das empresas estaduais públicas de saneamento, apesar de um apelo feito pelos governadores na terça-feira, 14, segundo a assessoria de imprensa do Planalto. O trecho …

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada …

Em um momento de forte pressão de investidores internacionais e empresários nacionais por uma agenda com foco no meio ambiente e um combate firme ao desmatamento na Amazônia, o ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho, afirmou ao Estadão/Broadcast que as concessões que serão feitas após a aprovação do novo marco …

A um dia do prazo final para sancionar o novo marco legal do saneamento, o governo ainda discute os possíveis vetos ao texto e sofre pressão por mudanças para além do que foi acordado com o Senado. O debate se concentra principalmente nos trechos relativos à privatização de estatais e …

Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram ofensiva para convencer o governo a flexibilizar regras de contratação de empréstimos e abrir caminho a financiamentos necessários para bancar novos investimentos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas estatais ficam sujeitas aos mesmos …

Após a aprovação do novo marco legal do saneamento, empresas estatais do setor intensificaram uma ofensiva para convencer o governo federal a flexibilizar regras de contratação de empréstimos no setor público e abrir caminho aos financiamentos necessários para bancar investimentos vultosos nos próximos anos. Hoje, as operações de crédito dessas …

O Brasil pode deixar de atrair investimentos da ordem de R$ 80 bilhões em expansão de geração de energia elétrica se o governo não vetar o artigo 20 do novo Marco do Saneamento, alerta o presidente da Associação Brasileira de Recuperação Energética de Resíduos (Abren), Yuri Schmitke. O artigo restringe …

Os efeitos do novo marco legal do saneamento, aprovado nesta semana pelo Congresso, serão percebidos em “três ondas”, avalia o secretário de Desenvolvimento da Infraestrutura do Ministério da Economia, Diogo Mac Cord. A primeira poderá ser observada em breve, com possíveis processos de privatização de empresas estatais. Apesar da avaliação …

O governo vai contratar uma consultoria para propor alternativas de regulação para o saneamento, que teve seu novo marco legal aprovado pelo Congresso nesta semana. A melhora na regulação é um dos temas mais caros ao setor, já que hoje as empresas trabalham com normas consideradas despadronizadas e difusas. Portanto, …