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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta terça-feira, 16, a Medida Provisória (MP) que cria o Ministério do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, que representa a 38ª pasta do governo petista. O ministério, sob gestão de Márcio França (PSB), foi criado na reforma ministerial …
Leia maisLula sanciona com vetos lei que agiliza registro de agrotóxicos no Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, com alguns vetos, o projeto de lei (PL) que visa acelerar o processo de registro de agrotóxicos no Brasil. Após 24 anos em trâmite no Congresso Nacional, o texto foi aprovado no Senado Federal em novembro e publicado na edição desta quinta-feira, …
Leia maisLula sanciona recriação do Minha Casa, Minha Vida; veja os principais pontos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quinta-feira (13/07), o texto aprovado pelo Congresso em junho que recria o programa Minha Casa, Minha Vida. Um dos pilares do novo desenho do programa é a retomada da Faixa 1, que atende famílias com renda de até R$ 2,6 mil …
Leia maisLula sanciona lei que facilita localização de doadores de medula óssea
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou na quarta-feira(11), com veto, a lei aprovada pelo Congresso Nacional que visa a facilitar a localização de pessoas cadastradas no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea (Redome). Apesar de o registro nacional ser o terceiro maior banco de dados de doadores …
Leia maisPrefeito de SP sanciona lei que coloca ‘sommelier de vacina’ no fim da fila
O prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), sancionou nesta terça-feira, 27, uma lei que coloca no fim da fila da vacina contra a covid-19 as pessoas que se recusarem a tomar a primeira dose por cauda da marca do imunizante. A medida é uma iniciativa contra os chamados “sommeliers” …
Leia maisBolsonaro sanciona novo marco legal do saneamento
O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta quarta-feira, 15, o novo marco legal do saneamento. O texto abre espaço para a iniciativa privada atuar com mais força na exploração dos serviços de abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto. Aprovada pelo Senado no final de junho, a lei é apontada …
Leia maisTemer sanciona ampliação de programa de microcrédito com veto
O presidente Michel Temer sancionou, com um veto, lei que atualiza o Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado (PNMPO), voltado para financiar atividades produtivas de empreendedores e pequenos negócios. A lei tem origem no projeto de conversão da Medida Provisória 802/2017, aprovado pelo Congresso Nacional, e está publicada no Diário …
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