O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que regulamenta apostas esportivas, operadas por empresas que ficaram conhecidas como “bets”. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União no sábado, 30. Lula vetou trechos que reduziriam a arrecadação de impostos com as …
Leia maisTarcísio anistia Bolsonaro de pagar multas de R$ 1 mi aplicadas na pandemia
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou a lei que cancela multas aplicadas durante a pandemia. Com a promulgação da lei, publicada no Diário Oficial do Estado nesta quinta-feira, 9, o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), seu aliado, será beneficiado. O projeto de lei foi apresentado pelo próprio …
Leia maisStoneX: sanção a petróleo russo e menor estoque pesam mais em preço do que guerra
A situação de guerra entre Israel e o Hamas segue indefinida e não é atualmente o principal fator de preocupação do mercado de petróleo, avalia o analista de Inteligência de Mercado para Petróleo da StoneX, Bruno Cordeiro. A alta da commodity, explica, se deve a outros fatores como a primeira …
Leia maisSão Caetano sanciona Novo Estatuto da GCM
São Caetano sancionou na terça-feira (03/04), a Lei Complementar nº 31 que cria o Novo Estatuto da GCM (Guarda Civil Municipal), e reorganiza a administração e a conduta e disciplina da corporação. A lei foi assinada durante a cerimônia pelos 70 anos da GCM, na terça-feira (3/10), no Cecape (Centro …
Leia maisSenado aprova projeto do superendividamento e exclui jabuti; matéria vai a sanção
O Senado aprovou, por 73 votos a zero, o projeto de lei do superendividamento dos consumidores. O relator, senador Rodrigo Cunha (PSDB-AL), acatou um pedido da equipe econômica e retirou o jabuti – matéria estranha ao texto original – que havia sido incluído na Câmara e que favorecia os cartórios, …
Leia maisGuedes demite secretário da Fazenda após embates em torno do Orçamento
O ministro da Economia, Paulo Guedes, demitiu Waldery Rodrigues do cargo de secretário especial da Fazenda, após embates na sanção do Orçamento. Para seu lugar, o escolhido foi o atual secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal. Na hierarquia do Ministério da Economia, o Tesouro Nacional é ligado à Secretaria Especial …
Leia maisSanção do Orçamento tem arrocho de R$ 29 bilhões e ministérios reagem
A sanção do Orçamento com um corte de R$ 29 bilhões entre emendas parlamentares, gastos com custeio e investimentos deflagrou um clima de insatisfação generalizada na Esplanada dos Ministérios. Para preservar o acordo que assegurou um total de R$ 33,5 bilhões nas mãos dos congressistas, o presidente Jair Bolsonaro cortou …
Leia maisDólar recua em meio a ajustes após feriado e com sanção do Orçamento no radar
Após abrir com viés de alta de olho na valorização de algumas divisas emergentes na manhã desta quinta-feira, 22, como peso mexicano, o dólar à vista passou a cair, com ajustes à queda da moeda americana ontem em meio aos sinais mistos dos retornos dos Treasuries durante o feriado no …
Leia maisNa data limite, ‘Diário Oficial da União’ ainda não traz sanção do Orçamento 2021
O presidente Jair Bolsonaro ainda não sancionou a Lei Orçamentária de 2021. A data limite para a sanção é esta quinta-feira (22), mas o Diário Oficial da União (DOU) não trazia, até a publicação desta matéria, a publicação do ato. A sanção, no entanto, ainda poderá ser publicada nesta quinta-feira, …
Leia mais‘Os rompedores do teto de gastos estão ganhando a guerra no Brasil’, diz Blanche
Mesmo com a perspectiva de acordo entre governo e Congresso para sanção do Orçamento deste ano, o problema fiscal brasileiro está longe de uma solução. Esta é a avaliação do economista Nathan Blanche, sócio da Tendências Consultoria Integrada, para quem a situação fiscal do Brasil é a mais preocupante desde …
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