Tag Archives: sanção

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 2, o projeto de lei (PL) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. Segundo o …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, sem vetos, a Lei da Reciprocidade, que estabelece critérios para que o Brasil responda a medidas unilaterais adotadas por países ou blocos econômicos que afetem a competitividade internacional do País. O projeto de lei foi aprovado na semana passada pelo Senado e …

O Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (Ofac, na sigla em inglês) do Departamento do Tesouro dos EUA anunciou nesta quinta-feira (13/3), sanções para o ministro do Petróleo do Irã, Mohsen Paknejad, e para entidades de várias jurisdições, incluindo a China e a Índia, por propriedade ou operação de embarcações …

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, com vetos, o projeto de lei, aprovado no início de dezembro pelo Congresso Nacional, que inclui produtores independentes de matéria-prima para biocombustíveis no sistema de créditos de descarbonização do Renovabio (CBios). Com isso, o projeto permite que produtores de cana-de-açúcar …

O ministro Alexandre Padilha (Relações Institucionais) disse nesta quarta-feira, 18, que a expectativa do governo é sancionar a regulamentação da reforma tributária até o fim de janeiro. O projeto teve a aprovação final do Congresso na terça-feira, 17. Padilha fez a afirmação na porta da casa do presidente do Senado, …

Quase oito meses após o envio pela equipe econômica, o Congresso Nacional concluiu nesta terça-feira, 17, a votação do primeiro projeto de regulamentação da reforma tributária. O texto segue agora à sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A Câmara dos Deputados, que já havia analisado a proposta em …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 17, o projeto de lei que cria um novo regime de negociação das dívidas dos Estados com a União. A proposta, de iniciativa do presidente do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), já foi votada na Câmara dos Deputados e agora segue para a sanção do presidente …

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira, 17, a regulamentação da reforma tributária. Após a apreciação, a matéria vai para a sanção presidencial. No seu parecer, o relator da tributária na Câmara, Reginaldo Lopes (PT-MG), rejeitou uma série de mudanças que foram feitas no Senado, tanto pelo relator Eduardo Braga …

Os contratos futuros do petróleo fecharam em alta nesta quarta-feira, 11, pela terceira sessão consecutiva, após a secretária do Tesouro dos EUA, Janet Yellen, afirmar que a Rússia pode ser alvo de mais sanções pelos EUA. O petróleo ainda era sustentado pelas tensões geopolíticas globais, colocando em segundo plano a …

O Senado aprovou nesta terça-feira, 3, o novo marco legal para regulamentação da produção, uso, registro, inspeção e comercialização de bioinsumos no País. O projeto de lei 658/2021 foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada e agora segue para sanção presidencial. Com a votação, os senadores arquivaram o …