Tag Archives: RP9

Governo federal divulga regras para indicação de emendas parlamentares para PAC Seleções

O governo federal publicou no Diário Oficial da União (DOU) procedimentos e prazos para a alocação de emendas parlamentares em projetos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). As regras constam de portaria conjunta da Casa Civil da Presidência, Secretaria de Relações Institucionais e o Ministério da Gestão e da …

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Marcelo Castro apresenta relatório de projeto que muda distribuição das RP9

O senador Marcelo Castro (MDB-PI), apresentou nesta quinta-feira, 15/12, seu relatório sobre o projeto de resolução por meio do qual o Congresso tem tentando se contrapor ao julgamento do Supremo Tribunal Federal (STF) do orçamento secreto. Na quarta-feira, em um duro voto, a presidente da Corte, Rosa Weber, defendeu a …

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Decreto de Bolsonaro bloqueia R$ 1,7 bilhão em emendas de relator

Mesmo em ano eleitoral, a saída encontrada pelo governo para bloquear despesas no Orçamento de 2022 foi retirar recursos das emendas de relator – um bloco de projetos controlados por parlamentares apoiadores do presidente Jair Bolsonaro no Congresso Nacional. Embora haja uma boa folga para o cumprimento da meta de …

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