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A ministra Rosa Weber, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), deu um voto histórico no plenário virtual para descriminalizar o aborto até a 12ª semana de gestação. “A maternidade é escolha, não obrigação coercitiva. Impor a continuidade da gravidez, a despeito das particularidades que identificam a realidade experimentada pela gestante, …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Rosa Weber, abriu prazo de 48 horas para o presidente Jair Bolsonaro (PL) e a Advocacia-Geral da União (AGU) prestarem informações sobre o decreto de indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. O despacho cita a “relevância” do tema e …

A ministra Rosa Weber, relatora de quatro ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que questionam a execução das emendas de relator, disse em seu voto que o orçamento secreto viola o princípio republicano e transgride a transparência necessário ao processo orçamentário. “As emendas do relator estabelecem sistema anônimo de execução …

Após dois votos favoráveis à ação que pede que a jornada intermitente seja considerada inconstitucional, o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu destaque no julgamento. A análise ficará suspensa até que a presidente da Corte, Rosa Weber, marque uma data. O julgamento havia sido retomado na última …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, cobrou da Polícia Federal informações sobre o andamento do inquérito que apura se o presidente Jair Bolsonaro cometeu crime de prevaricação por supostamente não ter comunicado aos órgãos de investigação indícios de corrupção nas negociações para compra da vacina indiana Covaxin pelo …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, suspendeu o prosseguimento de atos que resultem em demolição de casas e remoção forçada de famílias vulneráveis residentes na região administrativa de Santa Maria (DF). A liminar foi deferida a pedido da Defensoria Pública do Distrito Federal e levou em consideração decisão …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal, manteve atos da CPI da Covid que quebraram os sigilos telefônico e telemático de dois servidores do Ministério das Comunicações: Mateus Matos Diniz, coordenador-geral de Projetos Especiais da Secretaria de Publicidade e Promoção; e Mateus de Carvalho Sposito, assessor da Coordenação-Geral de …

O Supremo Tribunal Federal julgará a partir do próximo dia 16 ações de quatro partidos contra decretos editados pelo presidente Jair Bolsonaro para flexibilizar o porte de armas no País. O processo está sob relatoria da ministra Rosa Weber, que pautou o caso para discussão no plenário virtual da Corte. …

Uma rara joia rosa, obtida a partir do maior diamante bruto rosa já encontrado na Rússia, foi vendida por 26,6 milhões de dólares (incluindo encargos) durante um leilão em Genebra organizado pela Sotheby’s. Batizado de “Espírito da Rosa” em referência ao famoso balé russo, este diamante de 14,83 quilates, do …

A ministra Rosa Weber, do Supremo Tribunal Federal (STF), homologou a delação premiada fechada pelo empresário Eike Batista com a Procuradoria-Geral da República, o primeiro acordo do tipo da gestão Augusto Aras. A decisão foi assinada nesta terça, 3. Os termos incluem 32 cláusulas e 18 anexos que trazem depoimentos …