Tag Archives: regras trabalhistas

O governo colocou em consulta pública um decreto para consolidar a regulamentação de regras trabalhistas e acabou virando alvo de críticas da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra), que vê inovações e até inconstitucionalidades no texto. Advogados, por sua vez, identificaram em um dos dispositivos a sinalização …

O governo flexibilizará regras trabalhistas para tentar conter o desemprego e fazer frente à crise econômica. Uma medida provisória será enviada com regras para o período de emergência, modificando, temporariamente, regras previstas pela Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT). Chamado de “Programa Antidesemprego”, as medidas preveem a redução em até 50% …

O governo aproveitou o pacote de emprego Verde Amarelo para fazer novas alterações nas regras trabalhistas. O programa, enviado por meio de medida provisória e dois projetos de lei, já está sendo apontado no Congresso como uma segunda fase da reforma trabalhista, que foi aprovada em 2017 pelos senadores e …

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Rogério Marinho, disse nesta segunda-feira, 2, que a próxima rodada de mudanças nas regras trabalhistas será elaborada apenas por técnicos, economistas e especialistas. Segundo ele, representantes dos patrões e dos trabalhadores só serão chamados para opinar após a conclusão …

O governo Jair Bolsonaro anunciou na última terça-feira, 30, mudanças em três normas de segurança e saúde no trabalho, conhecidas como NRs, com o objetivo de reduzir as exigências às empresas. Segundo o secretário especial de Trabalho e Previdência do Ministério da Economia, Rogério Marinho, as três normas alteradas na …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a defender na manhã desta quinta-feira, 7, a criação de um novo regime trabalhista, com mais empregabilidade para os jovens, mas com menos direitos, o que reduziria o custo de contratação para as empresas. Ele enfatizou, no entanto, que essa mudança não será …

Na opinião de especialistas e acadêmicos de Direito do Trabalho a aplicação das novas regras trabalhistas – em vigor a partir deste sábado, 11, que mudam mais de 100 pontos da Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), tem situações positivas, flexibiliza direitos, mas ainda gera muitos questionamentos e polêmicas. De acordo …

As novas regras trabalhistas – como meia hora de almoço e o parcelamento das férias em três períodos – só poderão reger os novos contratos formais assinados depois de novembro. “Só serão atingidos pela lei novos contratos de trabalho”, informou ontem o Ministério do Trabalho, acrescentando que esse é um …