RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A juíza Gabriela Hardt, da 13.ª Vara Federal de Curitiba, determinou nesta segunda-feira, 19, a expedição do alvará de soltura do ex-governador do Rio de Janeiro Sérgio Cabral. O procedimento é a última pendência para o ex-governador deixar o presídio de Bangu. O Supremo Tribunal Federal (STF) revogou na semana …
Leia maisGilmar Mendes manda para regime domiciliar mulher presa em contêiner no Paraná
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, mandou para o regime domiciliar uma mulher que foi encarcerada em um contêiner, anexo a uma delegacia de Ibiporã, no interior do Paraná. Ela estava presa temporariamente – duração de 5 dias prorrogáveis – junto a outras 13 detentas, entre elas, …
Leia maisSTJ mantém auxílio-reclusão a dependentes de preso em regime domiciliar
Em decisão unânime, a Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou provimento a recurso especial em que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) buscava o desconto do auxílio-reclusão concedido aos dependentes de condenado que passou a cumprir a pena em regime domiciliar. As informações foram divulgadas no …
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