Tag Archives: reforma

Boa parte da economia prevista com a reforma da Previdência já foi praticamente consumida pelos gastos do governo para enfrentar a pandemia do novo coronavírus no Brasil. Mas isso não significa que o esforço foi pelo ralo, segundo especialistas. Para eles, a reforma acabou dando sustentação ao governo para gastar …

No próximo sábado, 14, estreia às 21h30, no canal Discovery Home & Health, o programa Você Renova que é comandado pela designer de interiores Eva Mota. Produção nacional tem como objetivo incentivar as pessoas que estão dispostas a realizar sozinhas transformações em suas casas. No decorrer de cada um dos …

O Plenário do Supremo Tribunal Federal julgou improcedente uma ação ajuizada pelo Partido Socialismo e Solidariedade (PSOL) contra a Medida Provisória 746/2016, assinada pelo ex-presidente Michel Temer, que foi convertida em lei e instituiu a reforma do Ensino Médio. A norma também alterou a Lei de Diretrizes e Bases da …

As seis unidades da Fundação Casa no ABC passarão por reformas a partir do mês de novembro. As obras fazem parte de um pacote de intervenções da Secretaria da Justiça e Cidadania, que recebeu crédito suplementar de R$ 3 milhões para a reformas e reparos nos centros socioeducativos da fundação …

Frente Parlamentar da Reforma Administrativa defende a inclusão dos atuais servidores e membros de Poder, como magistrados, promotores e procuradores do Ministério Público, na reforma administrativa. Na proposta enviada ao Congresso em setembro, que mexe com a forma como os servidores são contratados, promovidos e demitidos, o governo deixou de …

Durante o período de isolamento social, muitas pessoas aproveitam o tempo livre para fazer obras ou reformas em casa. Mas é importante estar atento aos perigos que essa prática pode oferecer. A Enel Distribuição São Paulo alerta sobre os riscos que instalações elétricas mal feitas ou o contato indevido de …

O Fundo Monetário Internacional destacou que, além de haver a necessidade no Brasil de “um novo impulso para aprovar a legislação sobre a ampla reforma tributária”, também é importante finalizar os acordos comerciais com a União Europeia e outros parceiros, concluir a adesão ao Acordo de Compras Governamentais da Organização …

O Terminal Central de Mauá passará por uma intensa reforma de modernização que deve estar pronto, entre a apresentação do projeto e a execução da obra, em até dois anos e meio. A ideia é que o espaço seja mais eficiente e atenda a crescente demanda de usuários, que atualmente …

Os secretários estaduais de Fazenda enviaram à Câmara dos Deputados e ao Senado uma nova versão da proposta do Comsefaz para a reforma tributária, com ajustes no texto que deve ser usado para acoplar o ICMS nos projetos que já tramitam no Congresso. De acordo com o comitê, o novo …

O cronograma da reforma tributária no Congresso Nacional pode ser adiado, afirmou o presidente da comissão mista da proposta, senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Inicialmente, a votação da medida no colegiado estava marcada para o dia 7 de outubro. Após a reunião do presidente Jair Bolsonaro com líderes partidários nesta segunda-feira, …