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Em atendimento ao pleito dos municípios, o novo relatório da reforma tributária, divulgado nesta quinta-feira, 6, pelo deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prorroga até 2032 a desvinculação de 30% das receitas municipais e amplia as possibilidades de aplicação de receita da COSIP, contribuição destinada exclusivamente ao custeio do serviço de iluminação …

A Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) declarou apoio à reforma tributária na noite desta quinta-feira, 6, após pleitos do setor serem atendidos pelo relator do texto, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Formada por 300 deputados, a bancada ruralista divulgou nota oficial para defender a aprovação da proposta, depois de o presidente …

A Câmara rejeitou na noite desta quinta-feira, 6, um requerimento do PL para adiar a votação da reforma tributária. Foram 357 votos contra o adiamento, 133 a favor e 3 abstenções. Para se aprovar uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC), são necessários 308 votos. O presidente da Casa, Arthur …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que a bancada do PL, partido do ex-presidente Jair Bolsonaro, vai orientar contra a reforma tributária, mas não “fechará questão”. Na prática, os deputados não serão punidos se votarem diferente da orientação da sigla. Lira voltou a defender não …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta quinta-feira, 6, que “não há possibilidade” de adiar a votação da reforma tributária em plenário, prevista para hoje. Ele disse ainda que concluirá a apreciação da matéria em dois turnos. Mudanças constitucionais, como a reforma tributária, precisam do apoio de ao …

Após dias de intensas negociações, o relator da reforma tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), fez modificações significativas na Proposta de Emenda Constitucional (PEC) apresentada na noite desta quarta-feira, 5. Entre as principais mudanças, ele propôs zerar a tributação sobre os produtos de uma nova cesta básica e sinalizou …

O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva liberou o pagamento de R$ 5,3 bilhões em emendas Pix na última quarta-feira, 5, véspera da votação da reforma tributária. Esse tipo de recurso é indicado por deputados e senadores e enviado por Estados e municípios sem transparência e fiscalização. Com …

O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) afirmou nesta quinta-feira, 6, que “ficou chateado” com o governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), pelo apoio público ao texto da reforma tributária. Aliado de Bolsonaro, o chefe do Executivo paulista disse que concorda com “95%” do texto da reforma após se encontrar …

Após forte pressão, o relator da reforma tributária, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) mudou o seu parecer sobre a proposta ao incluir uma trava de segurança para evitar o aumento da carga tributária com as modificações no sistema de impostos no País. No parágrafo terceiro do artigo 129, onde dizia que …

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quinta-feira, 6, que o texto da reforma tributária não é o que ele ou o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desejam, e ponderou que é preciso “lidar com a relação de forças que está no Congresso”. Na avaliação do chefe do …