Tag Archives: Refis

Em um mutirão de votações de fim do ano, a Câmara analisa nesta sexta-feira o Refis (parcelamento de débitos tributários) para as empresas do Simples e os Microempreendedores Individuais (MEIs) afetados pelos efeitos econômicos da pandemia de covid. A estratégia do presidente da Casa, Arthur Lira (Progressistas-AL), é fazer uma …

Com votação prevista para a próxima semana na Câmara, o relatório do projeto do Refis da covid-19 vai exigir uma entrada menor sobre o total das dívidas para as empresas conseguirem aderir ao programa de parcelamento. O parecer também deverá contar com um dispositivo para impedir novos Refis por 15 …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), voltou a pedir ontem apoio de empresários para pressionar a Câmara a aprovar o projeto do Refis, que pode perdoar até R$ 60 bilhões em dívidas tributárias. Na reunião com empresários, Pacheco defendeu também a aprovação do projeto que prorroga a desoneração da …

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou, nesta segunda-feira, 22, que a Casa seguirá aberta para “conversar, ouvir e dialogar” com toda a sociedade, em especial àqueles setores que “acreditam e investem no Brasil”. Segundo ele, há diversos desafios futuros, mas garantiu o compromisso para aprovar a …

Entre 20 de setembro e 30 de novembro, Ribeirão Pires realizará o REFIS 2021. O programa tem como objetivo estimular pessoas físicas e jurídicas a acertarem a sua situação fiscal, por meio de incentivos, como redução de juros e multa. O atendimento desse programa será realizado, exclusivamente, no subsolo do …

O Senado aprovou o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis. O relatório do senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE) foi aprovado em votação simbólica, e a matéria segue agora para a Câmara. Por meio de acordo, todos os destaques – …

O parecer sobre o projeto de lei que reabre um programa de parcelamento de débitos tributários – popularmente conhecido como Refis – estabelece que a adesão por empresas e pessoas físicas poderá ser feita até o dia 30 de setembro deste ano. Além disso, poderão ser pagos integralmente ou parcelados …

Faltando pouco tempo para a votação, o ministro da Economia, Paulo Guedes, ainda resiste à aprovação pelo Senado de um programa de Refis (parcelamento de débitos tributários) amplo. O relator do projeto, senador Fernando Bezerra (MDB-PE), deve apresentar nesta quinta-feira o parecer contando com uma negociação de dívidas antigas nos …

O novo Refis (parcelamento de débitos tributários) preparado pelo Congresso vai abarcar também dívidas anteriores à pandemia da covid-19 e permitir o aproveitamento pelas empresas do prejuízo fiscal como crédito para abater o valor a pagar de impostos acumulados (crédito de prejuízo) em anos anteriores. As duas medidas serão incluídas …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, quer restringir o alcance do Refis da covid-19 ao parcelamento de débitos contraídos durante o ano passado e à lista de setores mais afetados pela pandemia, segundo antecipou o relator do projeto e líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE). Bezerra se reuniu …