Tag Archives: redução de jornada

O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, defendeu a discussão sobre a semana de quatro dias de trabalho em audiência pública da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa nesta segunda-feira, 9. “Passou da hora (de se discutir)”, disse, salientando que se trata de sua opinião, não de um …

A juíza Maria Beatriz Vieira da Silva Gubert, da 4ª Vara do Trabalho de Florianópolis, concedeu a redução de carga horária de 36 horas para 20 horas semanais a uma enfermeira do hospital da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC), sem redução do salário, para acompanhar o tratamento do filho, …

O presidente Jair Bolsonaro declarou neste sábado (10) que o governo federal está retomando o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (PRONAMPE) e o programa de redução de jornadas e salários (BEm) para evitar a aceleração do desemprego no País. O Palácio do Planalto enviou, …

Em meio ao aumento do desemprego e à preocupação do governo com a retomada da geração de vagas no mercado de trabalho no momento pós-pandemia, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) defende uma desoneração temporária de tributos sobre salários, com maiores benefícios para contratos de jornada parcial, e a …

O governo federal confirmou nesta terça-feira (14) a ampliação dos prazos para que empresas e empregados firmem contratos de redução proporcional de jornada e de salário e de suspensão temporária do contrato de trabalho. De acordo com decreto publicado no Diário Oficial da União (DOU), a redução de jornada e …

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) lançou nesta quinta-feira, 16, a Calculadora MP 936, que permite que se faça simulações de acordos de redução de jornada e salário em todas as faixas previstas e permitidas pela Medida Provisória 936. A MP permite uma negociação entre empregador e empregado para a …