Tag Archives: recursos

O Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, por unanimidade, todos os cinco recursos contra a decisão que homologou o acordo para reparação dos danos causados pelo rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG). O acordo prevê o pagamento de R$ 170 bilhões pelas mineradoras Vale, BHP e Samarco e foi …

O governo federal publicou na noite desta sexta-feira (21/3), em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) o decreto que dispõe sobre a execução orçamentária para 2025, com maior limitação na liberação de recursos ao longo do ano. O texto também restringe o uso de recursos provenientes da emissão …

A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira, 18, um projeto de lei complementar que prorroga até o fim do exercício de 2025 o prazo para a transposição, transferência e reprogramação de saldos financeiros repassados pelo Fundo Nacional de Saúde (FNS) aos fundos estaduais, distritais e municipais de saúde. Foram 413 …

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para análise da Segunda Turma o recurso da Advocacia Geral da União (AGU) que busca a liberação do processo sobre a offshore do presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, na Comissão de Ética Pública da Presidência da República (CEP). …

A prefeitura de Ribeirão Pires, teve, dente as sete cidades da região o melhor resultado orçamentário, arrecadando 15,95% mais em 2024 do que o previsto para este exercício. Os números são do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) de janeiro a agosto deste ano. Seguindo no otimismo deste orçamento de vento em popa, a prefeitura prevê um orçamento de R$ 579 milhões para 2025, número 9,45% acima dos R$ 529 milhões que foram previstos para este ano.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse neste domingo que os recursos pleiteados pelas cidades aos líderes do G20 – US$ 800 bilhões públicos ao ano com foco em ações climáticas – existem, e que a proposta do grupo de governantes municipais diz principalmente sobre a criação de …

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, disse neste domingo que os recursos pleiteados pelas cidades aos líderes do G20 – US$ 800 bilhões públicos ao ano com foco em ações climáticas – existem, e que a proposta do grupo de governantes municipais diz principalmente sobre a criação de …

A Shell ganhou um recurso na Justiça da Holanda contra a decisão que obrigaria a petroleira a reduzir em 45% as emissões de carbono até 2030, em relação aos níveis de 2019. A empresa britânica contestou o resultado de 2021, afirmando que o veredicto pouco contribuiria para a redução de …

A maioria da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou recurso da plataforma X (antigo Twitter) contra o bloqueio da conta do blogueiro bolsonarista Allan dos Santos, determinado pelo ministro Alexandre de Moraes. A plataforma solicitava que apenas o conteúdo considerado irregular fosse suspenso ou que o perfil ficasse …

O governo Lula vai anunciar na quarta-feira, 30, novas previsões de investimentos, públicos e privados, para a chamada “missão 3” da nova política industrial, voltada à mobilidade verde e cidades sustentáveis. O evento vai acontecer no Palácio do Planalto, às 11 horas, e deve contar com a presença do presidente …