Tag Archives: prorroga

Ministério da Justiça prorroga por 10 dias uso da Força Nacional no RN

O ministro da Justiça e Segurança Pública, Ricardo Lewandowski , prorrogou por dez dias – até 29 de março – o emprego da Força Nacional de Segurança Pública em apoio à Polícia Federal no Rio Grande do Norte. A prorrogação ocorre no âmbito dos “esforços de captura dos foragidos da …

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São Caetano prorroga Programa de Parcelamento de Débitos até fim de março

O morador de São Caetano que ainda não quitou suas dívidas de impostos e taxas municipais ganhou mais uma oportunidade de iniciar o ano de 2024 com as contas em dia, com condições diferenciadas de pagamento. A prefeitura prorroga o PPD (Programa de Parcelamento de Débitos) até o dia 31 de março deste ano.

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Estado de SP prorroga fase emergencial até o dia 11 de abril

Durante coletiva de imprensa na tarde desta sexta-feira (26/3) o vice-governador de São Paulo, Rodrigo Garcia (DEM), reforçou que “quarentena não é férias” e anunciou a prorrogação da fase emergencial do Plano SP em todo o Estado, até o dia 11 de abril. Além do cancelamento da Operação Descida na …

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Sucesso de público faz Pinacoteca prorrogar temporada dos irmãos OSGEMEOS

A Pinacoteca de São Paulo decidiu prorrogar até o dia 3 de maio a exposição OSGEMEOS: Segredos. Trata-se da primeira panorâmica da dupla de irmãos artistas formada por Otávio e Gustavo Pandolfo. A mostra que traz mais de mil itens estava prevista para terminar no dia 22 de fevereiro de …

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Moraes prorroga por 90 dias inquéritos que fecham o cerco sobre o Planalto

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu prorrogar por mais 90 dias os três inquéritos que fecham o cerco sobre o Palácio do Planalto: o das fake news, o dos atos antidemocráticos, e o que apura se o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir indevidamente na Polícia …

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Anvisa prorroga validade, mas avalia uso de testes estocados pelo ministério

Apesar de ter ampliado de 8 para 12 meses a validade de testes RT-PCR da marca coroeana Seegene, a mesma comprada pelo governo federal, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) ainda não liberou o uso dos cerca de 7 milhões de unidades de exames encalhados em armazém do Ministério …

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Ministério prorroga por um ano prazo para aplicação de padrões por cervejarias

O Ministério da Agricultura deu mais um ano para que fabricantes de cerveja se adaptem aos padrões de identidade e qualidade estabelecidos pela pasta no fim do ano passado. Inicialmente, a indústria cervejeira teria até 11 de dezembro deste ano, mas instrução normativa publicada no Diário Oficial da União (DOU) …

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Alexandre prorroga inquérito e pede que PGR opine sobre desistência de Bolsonaro

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, prorrogou por mais 60 dias o inquérito sobre suposta interferência do presidente Jair Bolsonaro na Polícia Federal e pediu manifestação do procurador-geral da República Augusto Aras sobre a desistência de Bolsonaro em prestar depoimento no caso. Por meio da Advocacia-Geral da …

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Congresso prorroga prazo de validade de duas MPs por mais 60 dias

O prazo de validade das Medidas Provisórias 1.005, que dispõe sobre o estabelecimento de barreiras sanitárias protetivas de áreas indígenas, e a 1.006, que aumenta a margem de crédito consignado dos aposentados e pensionistas durante o período da pandemia de covid-19, foi prorrogado por mais 60 dias. Os atos do …

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INSS prorroga antecipação do auxílio-doença até 30 de novembro

O pedido de antecipação do auxílio por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, poderá ser feito até 30 de novembro. O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) informou a prorrogação do prazo, que estava previsto para terminar na última sexta-feira (30/10). O novo prazo vale também para o Benefício de Prestação Continuada (BPC). …

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