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O instituto República.org divulgou nesta sexta-feira (19/04), um manifesto contra a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que concede um bônus de 5% a cada cinco anos a magistrados, promotores, procuradores, entre outras categorias. Para o instituto, a proposta “perpetua as desigualdades no serviço público e aumenta a já conhecida …
Leia maisRelator do Orçamento protocola PEC com prazo de 4 anos e impacto de até R$ 198 bi
O senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator-geral do Orçamento de 2023, protocolou nesta segunda-feira, 28, no Senado a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição retirando o Bolsa Família do teto de gastos por quatro anos. Essa foi a principal mudança em relação ao anteprojeto apresentado há quase duas semanas …
Leia maisÉ preciso garantir a estabilidade econômica do País, diz Alcolumbre sobre PEC
O presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), foi às redes sociais nesta quarta-feira, 23, dizer que é preciso garantir a estabilidade econômica do País, em meio às discussões sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) negociada pela equipe do presidente eleito …
Leia maisWellington Dias: Todo o esforço é para termos texto da PEC hoje
O senador eleito Wellington Dias (PT-PI) disse nesta quinta-feira, 10, que ainda há um esforço para se tentar apresentar o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição ainda hoje. Ele acaba de chegar à residência oficial do presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), onde também se encontram …
Leia maisPiso da enfermagem: Senadores propõem tirar R$ 10 bi do orçamento secreto
Uma nova proposta em análise no Congresso Nacional prevê que o piso salarial dos enfermeiros passe a ter como fonte de recursos uma cifra de R$ 10 bilhões que, por decisão do governo Bolsonaro, foi incluída no orçamento secreto previsto para 2023. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 22 …
Leia maisSenado aprova PEC que aumenta limite de indicação a tribunais para 70 anos
O Senado aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos o limite de idade para indicação de ministros a tribunais de Justiça no País, incluindo o Supremo Tribunal Federal (STF). A emenda foi aprovada por 60 votos a 0 em primeiro turno e …
Leia maisFolga no teto de gastos favorece benefício a juízes e procuradores
A tentativa de ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que garante benefício extra na remuneração de juízes e procuradores ganhou força porque o Judiciário, Legislativo, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União têm juntos folga de R$ 3 bilhões no limite de teto de gastos. …
Leia maisAprovada PEC que define piso salarial para agentes de saúde e de combate às endemias
A Câmara aprovou nesta quarta-feira, 23, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC 22/11) que fixa regras para a remuneração dos agentes comunitários de saúde e dos agentes de combate às endemias. Foram 438 votos favoráveis e 9 contrários no primeiro turno e 450 a 12 no segundo. A matéria …
Leia maisProposta que anistia siglas avança na Câmara
A comissão especial da Câmara aprovou ontem o texto-base da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 18/2021), que anistia os partidos que não utilizarem os recursos destinados às campanhas femininas. Foram 19 votos favoráveis contra 2 negativos. A PEC, de autoria do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), estabelece que os partidos …
Leia maisAvança na Câmara PEC que aumenta idade máxima para nomeação de ministros do STF
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que aumenta de 65 para 70 anos a idade máxima para indicação de ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) avançou na Câmara e agora está pronta para ir ao plenário. O relatório da medida foi aprovado nesta quarta-feira, 9, em comissão especial. De …
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