A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para manter a condenação do ex-presidente Jair Bolsonaro por propaganda eleitoral irregular nas eleições de 2022. A decisão rejeitou o recurso da defesa e reafirmou o entendimento do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) de que houve uso indevido de impulsionamento de …
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O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) decidiu nesta quinta-feira, 13, negar um recurso de Pablo Marçal (PRTB) e manter uma condenação de outubro de 2024 por propaganda irregular. O processo diz respeito a um vídeo que associava o prefeito de São Paulo, Ricardo Nunes (MDB), à prática de …
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O ex-prefeito de Santo André e candidato a deputado estadual pelo Podemos, Aidan Ravin, fez na segunda-feira (01/10) um boletim de ocorrência no 1º Distrito Policial onde informou a ocorrência de infração ao Código Eleitoral. Segundo o boletim, em várias ruas do Centro da cidade foram encontrados adesivos contendo seu …
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