Tag Archives: projetos de lei

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou nesta terça-feira, 12, mensagens ao Congresso Nacional solicitando a retirada de urgência de dois projetos de lei. O objetivo é destrancar a pauta da Câmara. As mensagens foram publicadas em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), que circula nesta noite. …

A Câmara de São Caetano vota nesta terça-feira (28/02) o projeto de lei do vereador Marcos Fontes (PSDB) que proíbe o uso de empilhadeiras nos supermercados da cidade durante o horário de atendimento ao público. Além desta medida a ordem do dia da sessão conta com mais 11 itens, sendo …

Entidades que atuam nas comunidades mais carentes confirmam que a falta de recursos para a compra de absorventes íntimos tem feito muitas jovens faltarem e até abandonarem a escola. Na região, o poder público municipal tem algumas iniciativas no assunto. Em outubro, foi aprovado projeto de lei, de autoria do vereador de Santo André, Eduardo Leite (PT), que prevê fornecimento do item de higiene íntima nas escolas municipais. Só falta a sanção do Executivo.

Deputados aprovaram cinco projetos de lei do Congresso (PLNs) para recompor o Orçamento Geral da União, entre eles gastos obrigatórios com Previdência cortados para manter emendas parlamentares. Por meio de acordo entre os líderes, foram aprovados os PLNs 4, 5, 6, 7 e 8. As propostas ainda precisam ser aprovadas …

Sob o comando da deputada bolsonarista Bia Kicis (PSL-SP), a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara tem na pauta dois projetos de lei que, caso aprovados no colegiado e referendados por maioria em plenário, podem afetar decisões do Supremo Tribunal Federal (STF). O mais adiantado, já em fase …

Governadores já se mobilizam contra dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar, que restringem o poder político dos Estados sobre as tropas armadas e os bombeiros, em todo o País. Muitos deles veem inconstitucionalidade e interferência do Palácio do Planalto nas polícias, uma das bases de apoio …

O Congresso se prepara para votar dois projetos de lei orgânica das polícias civil e militar que restringem o poder de governadores sobre braços armados dos Estados e do Distrito Federal. As propostas trazem mudanças na estrutura das polícias, como a criação, na PM, da patente de general, hoje exclusiva …

Mesmo com o Congresso esvaziado para evitar a propagação do novo coronavírus, deputados já apresentaram ao menos 70 projetos de lei relacionados à pandemia desde o registro do primeiro caso no País, no fim de fevereiro. A maior parte deles, 47, é formada por medidas para garantir a saúde financeira …

O presidente da República, Jair Bolsonaro, encaminhou ao Congresso Nacional três propostas voltadas para o desenvolvimento regional no País. Trata-se três projetos de lei para instituir o Plano Regional de Desenvolvimento do Centro-Oeste para o período de 2020-2023, o Plano Regional de Desenvolvimento da Amazônia para o período de 2020-2023 …

A líder de Hong Kong, Carrie Lam, expressou “frustração, decepção e arrependimento” nesta quarta-feira por medidas do Congresso americano de apoio a manifestantes pró-democracia no território. Ela alertou que os projetos de lei aprovados ontem em Washington prejudicarão empresas americanas que operam em Hong Kong. Ontem, a Câmara dos Representantes …