RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
O vice-presidente da Câmara, Marcos Pereira (Republicanos-SP), afirmou nesta segunda, 15, que “pelo menos” a urgência do projeto de lei complementar sobre arcabouço fiscal pode ser votada esta semana. Em relação à votação do mérito da matéria, ele evitou mencionar uma estimativa. De acordo com o parlamentar, é preciso aguardar …
Leia maisSenado aprova por unanimidade PL de custeio do piso da enfermagem
O Senado aprovou nesta terça-feira, 4, por unanimidade, o projeto de lei complementar (PLP) que irá permitir o financiamento do piso salarial para profissionais da enfermagem, sancionado em agosto. O PLP 44/2022, do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS), permite a Estados e municípios realocar para outros programas na área da …
Leia maisFenafisco: se aprovado, PLP dos Combustíveis retira R$ 32 bi dos entes federados
A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) criticou os termos atuais do Projeto de Lei Complementar (PLP) 11/2020, em discussão no Senado e que trata do preço dos combustíveis. A entidade afirma que, se aprovado do jeito que está, o texto retiraria R$ 32 bilhões dos entes federados …
Leia maisAssembleia de São Paulo aprova aumento de 5% para policiais
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou na noite desta terça-feira, 26, o projeto de lei complementar que estabelece aumento de 5% nos salários dos policiais militares, civis e agentes de segurança a partir de janeiro de 2020. A proposta de autoria do governador João Doria (PSDB) terá efeito sobre …
Leia maisCâmara suspende sessão sobre dívida dos Estados sem apreciar destaques
A sessão da Câmara aberta na manhã desta quarta-feira, 10, para votar os quatro destaques restantes do Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da renegociação da dívidas dos Estados, foi suspensa e os deputados não conseguiram concluir a apreciação da matéria, cujo texto base já foi aprovado. Por …
Leia maisGoverno quer vencer movimento por reajuste para aprovar projeto da dívida
O governo federal tentará votar nesta terça-feira, 9, a partir das 13h30, o Projeto de Lei Complementar que trata da renegociação da dívida dos Estados com a União. A equipe econômica aposta em um novo texto, mais enxuto e com menos contrapartidas exigidas dos entes federados, para aprovar a matéria. …
Leia maisMeirelles: parecer do relator manterá integralmente toda repactuação da dívida
O governo chegou a um acordo para o Projeto de Lei Complementar (PLP) 257, que trata da renegociação das dívidas estaduais. O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, anunciou na tarde desta segunda-feira, 8, que um limitador dos gastos estaduais será implementado também para os Estados e nos mesmos moldes que …
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