O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para “desburocratizar, inovar e simplificar” as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas e alterações de contratos vigentes. De acordo com publicação no Diário …
Leia mais