RD – Jornal Repórter Diário Notícias sobre o ABC. Santo André, São Bernardo, São Caetano, Diadema, Mauá, Ribeirão Pires e Rio Grande da Serra
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão cobrou do governo Jair Bolsonaro um posicionamento urgente sobre a crise humanitária no Afeganistão, quanto ao recebimento de refugiados. Em nota pública, o órgão do Ministério Público Federal ressaltou que data anunciada para a retirada do exército estadunidense é esta terça-feira, 31 de …
Leia maisPFDC quer acionar Camargo por banir mais de 300 livros da Fundação Palmares
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão pediu ao Ministério Público Federal no Distrito Federal que avalie a proposição de uma ação de improbidade administrativa contra o presidente da Fundação Palmares, Sérgio Camargo, e o coordenador-geral do Centro Nacional de Informação e Referência da Cultura Negra, Marco Frenette, por terem …
Leia maisProcuradoria: PL que libera compra de vacinas por empresas ofende a Constituição
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC) enviou nesta quarta-feira, 28, ao Senado nota técnica contra o projeto de lei que libera a compra de vacinas contra a covid-19 pelo setor privado. Segundo o órgão do Ministério Público Federal, o texto ofende dispositivos da Constituição, contraria as premissas básicas …
Leia maisMP diz que lei de terras públicas na fronteira estimula grilagem e conflitos
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão – braço do Ministério Público Federal -, encaminhou nesta terça-feira (16/05). ao procurador-geral da República, Rodrigo Janot, informações sobre “graves violações” contidas na Lei 13.178/2015 – norma que ratificou naquele ano, de maneira automática, os registros de terras públicas e devolutas em regiões …
Leia maisProcuradoria pede inconstitucionalidade de MP que alterou fundo penitenciário
A Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão (PFDC), do Ministério Público Federal (MPF), quer que seja considerada inconstitucional a Medida Provisória 755 baixada pelo presidente Michel Temer, que alterou a destinação e uso de verbas do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen). A representação foi enviada para o procurador-geral da República, Rodrigo …
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