ABC - quinta-feira , 18 de julho de 2024

Tag Archives: Procuradores

Procuradores de SP terão 7 folgas no mês ou reembolso em dinheiro

A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) aprovou nesta semana um projeto de lei do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) que, na prática, abre caminho para o pagamento de mais um adicional acima do teto do funcionalismo público para os procuradores do Estado. O texto cria uma licença “compensatória” por …

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Procuradores vão ao STF dizer que provas de corrupção da Odebrecht valem

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos …

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Procuradores de Goiás vão ganhar até R$ 21 mil para tirar férias

A Procuradoria Geral de Justiça de Goiás (PGJ-GO) editou um ato normativo, às vésperas do feriado da Independência, que quase dobra a gratificação de férias paga aos procuradores no Estado. A mudança faz com que os integrantes da categoria possam ganhar até R$ 21 mil extras no período do ano …

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Folga no teto de gastos favorece benefício a juízes e procuradores

A tentativa de ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que garante benefício extra na remuneração de juízes e procuradores ganhou força porque o Judiciário, Legislativo, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União têm juntos folga de R$ 3 bilhões no limite de teto de gastos. …

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