Tag Archives: Procuradores

Um artigo incluído na Proposta de Emenda à Constituição (PEC 9/23), de autoria do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), que versa sobre a flexibilização de gastos da educação para a saúde, retira poder de procuradores do Estado na condução de processos disciplinares contra servidores e tem causado …

A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) apresenta nesta segunda-feira, 11, recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) argumentando que a decisão do ministro Dias Toffoli – responsável por anular todas as provas do acordo de leniência da Odebrecht – , “extrapolou” os limites legais. A entidade pretende atacar aspectos …

Os promotores do Departamento de Justiça obtiveram uma gravação de áudio do ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump, de uma data posterior a quando ele deixou o cargo, no qual o republicano fala sobre manter um documento confidencial do Pentágono relacionado a um possível ataque ao Irã. A declaração pode …

O procurador-geral da República, Augusto Aras, definiu as regras para liberar um novo benefício que pode aumentar o salário de integrantes do Ministério Público da União (MPU) em R$ 11 mil – extrapolando o teto de remuneração do Judiciário definido pelo salário dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que …

A Procuradoria Geral de Justiça de Goiás (PGJ-GO) editou um ato normativo, às vésperas do feriado da Independência, que quase dobra a gratificação de férias paga aos procuradores no Estado. A mudança faz com que os integrantes da categoria possam ganhar até R$ 21 mil extras no período do ano …

A tentativa de ressuscitar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) no Senado que garante benefício extra na remuneração de juízes e procuradores ganhou força porque o Judiciário, Legislativo, Ministério Público Federal e Defensoria Pública da União têm juntos folga de R$ 3 bilhões no limite de teto de gastos. …

O ex-procurador da República Deltan Dallagnol, recém-filiado ao Podemos, rebateu neste domingo, 13, a fala do presidente Jair Bolsonaro (PL) – que disse que ele se negou a receber Deltan em audiência no Planalto em 2019, antes de escolher Augusto Aras como procurador-geral da República – e a acusação de …

O ministro Bruno Dantas, do Tribunal de Contas da União, determinou a devolução de valores gastos com diárias e passagens a procuradores da extinta Operação Lava Jato. Em despacho proferido nesta terça-feira, 9, o ministro apontou que o modelo de funcionamento da força-tarefa ‘viabilizou uma indústria de pagamento de diárias …

O desfalque no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), órgão responsável por fiscalizar a conduta de promotores e procuradores, se tornou insustentável. O procurador-geral da República, Augusto Aras, cancelou a próxima reunião do colegiado depois que quatro dos dez conselheiros em exercício chegaram ao fim dos mandatos nesta semana. Outras …

Promotores e procuradores articulam, a partir desta quarta-feira, 13, atos em 18 capitais contra a PEC que altera a composição e as atribuições do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Há protestos previstos em Aracaju, Belo Horizonte, Campo Grande, Curitiba, Florianópolis, Fortaleza, João Pessoa, Macapá, Manaus, Natal, Porto Alegre, Recife, …