Tag Archives: prazo

Congresso frustra prazo de 8 meses para aprovação de reforma tributária ampla

O Congresso frustrou o prazo para aprovação da reforma tributária estipulado pela cúpula do Legislativo. No dia 4 de fevereiro, os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), anunciaram um acordo para aprovar uma ampla mudança no sistema de tributos do País em um prazo …

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Prazo para privatizar Correios é ‘impossível’, diz Braga

Líder da maior bancada no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM) disse ser “impossível” aprovar o projeto que abre caminho para a venda dos Correios até o início de setembro como quer o governo Bolsonaro. A proposta passou pela Câmara no dia 5, e a expectativa do Ministério da Economia era de …

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Petrobras pede à Justiça mais prazo para retomar escala de 14 por 14

A Petrobras pediu à Justiça um prazo maior para implantar o regime de trabalho de 14 dias seguidos por 14 dias de descanso, após ter alterado o período para 21 por 21 dias ou 28 por 28 dias, sem prévia negociação coletiva. A retomada da escala foi determinada pelo Ministério …

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Campos Neto: movimento de alta da inflação de curto prazo teve algum alastramento

O presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, repetiu nesta sexta-feira, 13, que parte da atividade no setor de serviços – que representa dois terços da economia – começa a se recuperar. Ele voltou a dizer que há diversos choques no Brasil que fizeram a inflação de curto prazo subir. …

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Estão abertas as inscrições para o Sisu

Estão abertas as inscrições para o Sisu (Sistema de Seleção Unificada), referentes ao segundo semestre de 2021. Os candidatos interessados terão até às 23 horas e 59 minutos desta sexta-feira (06/8) para realizarem a inscrição no portal do Sisu. O Sisu é o sistema informatizado do MEC (Ministério da Educação), …

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A acirrada corrida pelo ‘carro voador’

A corrida para colocar o “carro voador” em operação está se aproximando da etapa final. Até agora, mais de uma centena de empresas vem desenvolvendo pesquisas para criar um eVTOL (sigla em inglês para veículo elétrico de pouso e decolagem vertical, como é chamada oficialmente a aeronave). Mas fusões recentes …

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Governos descumprem prazo para divisão de cidades

O marco legal do saneamento completou um ano com pelo menos sete Estados descumprindo um dos primeiros prazos determinados pela legislação. Os governadores tinham até a quinta-feira da semana passada para definir legalmente o formato de regionalização de saneamento em seus territórios. Na prática, os governos locais precisam aprovar lei …

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Covid-19: em pelo menos cinco Estados, prazo entre aplicações já foi antecipado

Espírito Santo, Maranhão, Mato Grosso do Sul, Pernambuco e Santa Catarina decidiram antecipar a aplicação da 2ª dose da vacina contra a covid-19 da AstraZeneca. Os principais motivos são aumentar a parcela da população totalmente imunizada e evitar ultrapassar o prazo de 12 semanas entre as doses. Em Santa Catarina, …

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Lewandowski dá 5 dias para CPI se manifestar sobre pedido de Barros para depor

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, determinou nesta segunda-feira, 5, que a CPI da Covid se manifeste em até cinco dias sobre o pedido do deputado Ricardo Barros, líder do governo na Câmara, para prestar depoimento ao colegiado nesta quinta, 8. A oitiva do aliado do presidente Jair …

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Fachin dá 15 dias para Bolsonaro ampliar vacinação contra covid-19 em quilombolas

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal, deu 15 dias para que o governo federal inclua os quilombolas que residem fora das comunidades – em razão de estudos, atividades acadêmicas ou tratamento de saúde – no Plano Nacional de Imunização (PNI) e no plano nacional de combate à pandemia …

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