Tag Archives: Posse de arma

Policiais militares prenderam, em São Bernardo, um homem que é acusado de tráfico de drogas, violência doméstica e posse ilegal de arma. O flagrante se deu na noite desta segunda-feira (12/04) quando os policiais militares do 6° Batalhão foram até o local para atender a uma ocorrência de briga de …

A Câmara dos Deputados aprovou a flexibilização da posse estendida de armas de fogo em propriedades rurais. A medida, que vai a sanção do presidente Jair Bolsonaro, permite ao proprietário ou gerente de uma fazenda andar armado em toda a área da propriedade e não apenas na sede. O projeto …

Seis meses e sete decretos depois, o governo do presidente Jair Bolsonaro tem hoje um saldo de facilitação de acesso a armas para civis, com opções mais potentes à disposição dos cidadãos, além de benefícios para categorias de atiradores esportivos, colecionadores e caçadores. O tema foi eleito desde janeiro pela …

O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta segunda-feira, 29, que o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), pautará, na próxima semana, o projeto de lei que permite a posse de armas ao produtor rural no perímetro da propriedade. Sem dar detalhes se seria a mesma proposta ou outro projeto, …

Agressores de mulheres podem ter a posse de arma de fogo suspensa ou restrita a partir de agora em Pernambuco. É que o Estado sancionou uma lei para evitar que os denunciados pela Lei Maria da Penha tenham acesso a revólveres e, assim, provoquem danos maiores às vítimas de violência …

O caso divide opiniões sobre como esse capítulo de sangue pode influenciar na política de flexibilização do porte e posse de armas. Para alguns advogados, professores de Direito e especialistas em gestão pública e segurança, a lição que fica é que “é um passo perigoso”. Para outros, chacinas como a …

O núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado de São Paulo enviou ofício ao Ministério Público Federal para pedir que o órgão tome providências para anular o decreto que alterou as regras para posse de armas no País. Para o órgão, o decreto do presidente Jair Bolsonaro é …

Uma das promessas de campanha, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que facilita as regras para o cidadão obter a posse de arma de fogo, o que permite guardá-la em casa ou em estabelecimento comercial do qual seja dono. A medida torna possível adquirir até quatro armas, …

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta terça-feira, 15, decreto que altera regras para facilitar a posse de armas de fogo – a possibilidade de o cidadão guardar o equipamento na residência ou no estabelecimento comercial de que seja dono. É a primeira medida do presidente em relação ao compromisso de …

O senador eleito Major Olimpio (PSL-SP) e o deputado Capitão Augusto (PR-SP), ambos integrantes da Bancada da Bala, defenderam a proposta do presidente eleito Jair Bolsonaro de facilitar por decreto a posse de armas de fogo para pessoas que não têm antecedentes criminais. “Sobre a posse, não tem problema nenhum. …