ABC - domingo , 4 de maio de 2025

Tag Archives: portuária

Decreto cria Programa Navegue Simples para simplificar outorgas portuárias

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, editou decreto que cria o Programa Navegue Simples para “desburocratizar, inovar e simplificar” as outorgas portuárias. Com isso, o governo espera reduzir prazos e custos para obtenção de novas outorgas e alterações de contratos vigentes. De acordo com publicação no Diário …

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Leilão para 1ª privatização portuária do País avança no TCU

O processo que culminará na primeira desestatização portuária do País, da Companhia Docas do Espírito Santo (Codesa), avançou no Tribunal de Contas da União (TCU), que precisa liberar o projeto. Durante as tratativas do governo com a área técnica da Corte, o plano de privatização sofreu alterações para contar com …

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