Tag Archives: porte de armas

Um dia após a edição do decreto que restringe o acesso a armas no Brasil, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, disse que armas “devem existir nas mãos certas, e não ‘liberou geral'”. O novo ministro disse que o objetivo do decreto é implantar um regime de …

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) decidiu, por unanimidade, a proibição do porte de armas no período de preparação e conclusão das eleições – ou seja, no dia das eleições, nas 48 horas anteriores e 24 horas subsequentes, em um raio de 100 metros das seções eleitorais. A exceção serão forças …

O presidente Jair Bolsonaro (PL) voltou a defender o armamento da população nesta segunda-feira, 1º, ao dizer que quer facilitar ainda mais a venda de armas no País. A apoiadores, o chefe do Executivo também exaltou o aumento do número de Colecionadores de armas, atiradores e caçadores (CACs) durante seu …

Deputados de oposição ao governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) apresentaram nesta quinta-feira, 13, uma consulta ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) sobre a possibilidade de a Corte proibir o porte de armas em todo o território nacional no dia das eleições. O documento foi entregue em mãos ao vice-presidente do …

O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Edson Fachin, voltou a mandar recados duros ao presidente Jair Bolsonaro (PL) num evento realizado nos Estados Unidos em que defendeu a confiabilidade do processo eleitoral no País. Sem citar diretamente o atual ocupante do Palácio do Planalto, Fachin atacou a principal proposta …

O procurador-geral da República Augusto Aras propôs nesta quarta-feira, 29, medidas emergenciais para aumentar a segurança dos servidores e colaboradores da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região do Vale do Javari, no Amazonas, onde o indigenista Bruno Araújo e o repórter Dom Phillips foram assassinados no último dia 5. …

O senador Marcos do Val (Pode-ES) alterou o projeto que facilita o acesso a armas de fogo para colecionadores e atiradores para caçadores, atiradores e colecionadores (CACs) no Senado, ampliando o escopo da proposta e estendendo o porte de armas para uma série de categorias. A oposição reagiu à manobra …

O Partido Socialista Brasileiro entrou com ação no Supremo Tribunal Federal questionando a validade de uma lei do Distrito Federal que reconhece ‘risco da atividade’ e a ‘efetiva necessidade de porte de armas de fogo’ por atiradores desportivos. Segundo o partido, a norma flexibiliza, ‘por vias transversas’, os requisitos para …

Com dificuldade para fazer avançar no Congresso projeto que beneficia caçadores, atiradores e colecionadores, os chamados CACs, o deputado Eduardo Bolsonaro (União Brasil-SP) articula um movimento com aliados nas assembleias estaduais para dar porte de arma irrestrito aos integrantes dessa classe. O plano é aprovar regionalmente leis que buscam esvaziar …

Fiscais do Ibama que atuam diretamente em campo correm o risco de perderem o direito de portarem armas de fogo, um direito que hoje está previsto em lei. Um projeto de lei a ser apreciado pela Comissão de Meio Ambiente do Senado prevê que esse direito seja revogado. A votação …