Tag Archives: poderes

O Big Fone vai tocar mais uma vez neste domingo, 9, no BBB 25. O brother que atender o telefone será levado a uma “loja misteriosa” e poderá escolher poderes que podem mudar os rumos da formação do paredão. O Big Fone tocará por volta das 11h. Haverá uma interrupção …

O novo presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), disse estar “integralmente aberto para conversar” com os Poderes, defendendo “incondicionalmente a independência e a autonomia do Poder Legislativo”. Alcolumbre disse que “o Senado não pode se furtar ou ter preconceito em debater qualquer assunto que chegue à tona no Parlamento”. …

Especialistas avaliam que a atual situação das emendas no País podem levar a sociedade a um desastre absoluto para a democracia. Em debate realizado durante o primeiro painel do 9º Seminário Caminhos Contra a Corrupção: Integridade e Transparência, nesta segunda-feira, 4, discutiram “A jornada por transparência no orçamento público. O …

O Supremo Tribunal Federal (STF) chegou a um acordo com o Congresso Nacional e o Palácio do Planalto nesta terça-feira, 20, para assegurar “critérios de transparência, rastreabilidade e correção” do dinheiro público destinado para as emendas parlamentares. O consenso deve substituir a decisão do ministro Flávio Dino, que suspendeu todos …

O pacto pela transformação ecológica que será assinado na tarde desta quarta-feira (21/8), entre os três Poderes inclui um marco legal do mercado de carbono, financiamento a projetos sustentáveis e rapidez do Judiciário para julgar processos da área. As informações estão em comunicado do Supremo Tribunal Federal. A cerimônia para …

No recurso ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a decisão do ministro Flávio Dino de bloquear todas as emendas impositivas, a Câmara e o Senado dizem que a determinação “viola patentemente” a separação entre os Poderes e causa “dano irreparável à ordem jurídica”. O Congresso pede que o presidente da …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, apresentou nesta quarta-feira (7/8), uma “proposta básica” sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Segurança Pública ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião no Palácio do Planalto. De acordo com o ministro, o governo irá convidar governadores, chefes de Poderes …

Voltando a enfatizar a importância da união entre os Três Poderes, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a tragédia no Rio Grande do Sul mostrou que é possível fazer um trabalho conjunto de governo. Após vários atores dos diferentes Poderes sobrevoarem a região no domingo e terem encontro …

O ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, negou nesta segunda-feira, 22, que haja uma crise entre os Poderes no Brasil. Segundo ele, que deixou o Supremo Tribunal Federal (STF) no ano passado, a Constituição é “forte e sólida” e há um diálogo “bastante razoável” entre Executivo, Legislativo e Judiciário. A declaração …

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, afirmou que o Brasil tem muito espaço para reduzir a taxa básica de juros, a Selic, mas que o Banco Central só poderá avançar no ciclo de corte se houver reformas econômicas e diálogo entre os Poderes capazes de dar segurança ao afrouxamento …