Tag Archives: Poder Executivo Federal

O diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), Rodolfo Sabóia, manifestou em carta enviada à ministra de Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e copiada a outros ministérios, preocupação com os possíveis efeitos da Operação Valoriza Regulação, desencadeada pelo Sindicato Nacional dos Servidores …

O presidente Jair Bolsonaro editou a Medida Provisória 1.042/2021, que institui novos cargos de confiança na administração pública federal direta, autárquica e fundacional, em substituição aos atuais do Grupo Direção e Assessoramento Superiores (DAS) e de Funções Comissionadas do Poder Executivo (FCPE). Com a MP, esses postos passarão a ser …

O governo Temer decidiu avaliar a contratação de bancas de advocacia por empresas públicas estatais. O Ministério da Transparência, Fiscalização e Controladoria-Geral da União criou Grupo de Trabalho para revisar e avaliar a contratação de serviços de advocacia no âmbito do Poder Executivo Federal. O Grupo foi instituído pela Portaria …

A Controladoria-Geral da União (CGU) e o Ministério do Planejamento publicaram no Diário Oficial da União (DOU) instrução normativa na qual determinam aos órgãos e entidades do Poder Executivo Federal a adoção de uma série de medidas para a sistematização de práticas relacionadas a gestão de riscos, controles internos e …