O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), disse que deve submeter ao plenário ainda nesta terça-feira, 24, no plenário, o nome do procurador-geral da República (PGR), Augusto Aras. Há pouco, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado aprovou, por 21 votos a 6, a recondução de Augusto Aras …
Leia maisPlenário da Câmara avalia voto impresso em clima de crise entre os poderes
O plenário da Câmara dos Deputados vota nesta terça-feira, 10, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do voto impresso. O texto atualmente é motivo de uma crise institucional entre o presidente Jair Bolsonaro e o Poder Judiciário, com atritos especialmente em relação ao presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), …
Leia maisLira: Bolsonaro garantiu que aceitará resultado do plenário sobre voto impresso
O presidente da Câmara, Arthur Lira (Progressistas-AL), afirmou que a Proposta de Emenda à Constituição que trata do voto impresso será analisada em plenário na terça, 10, ou quarta-feira, 11. Apesar de acreditar que “as chances de aprovação podem ser poucas”, ele disse ter conversado com o presidente da República, …
Leia maisCâmara rejeita adiar PL dos Correios e plenário inicia votação da proposta
A Câmara iniciou a votação do projeto de lei (PL) que abre caminho para a venda dos Correios. Antes, o plenário rejeitou por 268 votos a 144 outro pedido de adiamento de deliberação da proposta. Apresentado pelo PSB, o requerimento foi analisado após o governo conseguir encerrar a etapa de …
Leia maisCMO rejeita destaques e encerra votação da LDO 2022, texto segue para o plenário
A Comissão Mista de Orçamento do Congresso finalizou a votação da Lei de Diretrizes Orçamentária (LDO) para 2022 e o texto segue agora para o plenário do Congresso. Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto segue para o plenário para ser votado primeiro por todos os deputados da Casa …
Leia maisAcordo em que Onyx admite caixa dois deve ser analisado pelo Supremo
O plenário do Supremo Tribunal Federal decidiu na sexta-feira, dia 12, que cabe à Corte avaliar o acordo de não-persecução penal do ministro Onyx Lorenzoni, da Secretaria-Geral da Presidência. Em agosto do ano passado, Onyx admitiu a prática de caixa dois à Procuradoria-Geral da República e, em troca de não …
Leia maisAlcolumbre pede ‘calma’ para instalar CMO e admite levar LDO para plenário
Pressionado para instalar a Comissão Mista de Orçamento (CMO) e evitar que o governo fique paralisado a partir de janeiro, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), pediu “calma” e recorreu a uma citação bíblica para afirmar que ainda negocia a ativação do colegiado. Além disso, ele admitiu que pode …
Leia maisSTF retira Lava Jato da 2ª Turma e retoma julgamentos de ações penais no plenário
O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a julgar no plenário os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança foi aprovada pelos ministros em sessão administrativa na tarde desta quarta, 7. Na prática, a medida retira os casos da Lava Jato da Segunda Turma, …
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O Supremo Tribunal Federal (STF) passará a julgar no plenário os inquéritos e ações penais que antes tramitavam nas duas turmas da Corte. A mudança foi aprovada pelos ministros em sessão administrativa na tarde desta quarta-feira, 7. Na prática, a medida retira os casos da Lava Jato da Segunda Turma, …
Leia maisCâmaras do ABC não têm data para voltar a receber público
Diferentes da Câmara Municipal da Capital, que reabriu nesta quarta-feira (15) para o público, os Legislativos das cidades do ABC ainda não iniciaram os protocolos para abrir suas portas para que os munícipes assistam presencialmente as sessões. Os parlamentares, a maior parte em recesso parlamentar, preferem aguardar decretos municipais. Parte …
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