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O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira, 28, por 43 votos favoráveis e 8 contrários requerimento para votar com urgência a decisão do Supremo Tribunal Federal que suspendeu o mandato e impôs restrições de liberdade à noite ao senador Aécio Neves (PSDB-MG). A votação em si, no entanto, foi postergada …

A Mesa Diretora da Câmara encerrou nesta quarta-feira, 27, a discussão no plenário da medida provisória (MP) que cria o Refis, programa de parcelamento de dívidas tributárias com a União. A partir de agora, deputados passarão à fase de encaminhamento de voto e votação em si do texto-base e destaques …

Já dura mais de três horas a leitura no plenário da Câmara dos Deputados da segunda denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o presidente Michel Temer. A peça de acusação começou a ser lida às 12h09 pela 2ª secretária da Mesa Diretora, Mariana Carvalho (PSDB-RO). A expectativa dela é …

Em sessão de julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), na tarde desta quarta-feira, 13, a defesa do ex-deputado federal Rodrigo Rocha Loures se manifestou a favor da invalidação de ao menos parte das provas obtidas nas delações premiadas dos executivos e ex-executivos do Grupo J&F. A sustentação oral foi feita …

A Câmara dos Deputados concluiu na tarde desta quarta-feira, 30, a votação da Medida Provisória 777 de 2017 que cria a Taxa de Longo Prazo (TLP), a nova referência para os empréstimos de longo prazo. A aprovação da redação final foi feita em votação simbólica após a derrubada de três …

O requerimento apresentado pelo PT que poderia atrapalhar a votação do projeto da Taxa de Longo Prazo (TLP) foi rejeitado nesta tarde de quarta-feira, 30, pelo plenário da Câmara. O novo pedido derrubado em votação simbólica e que era apoiado pelo partido solicitava verificação e votação nominal do destaque 9, …

Em votação simbólica, o plenário da Câmara rejeitou o destaque número 9 apresentado pelo PT ao texto da nova Taxa de Longo Prazo (TLP). O destaque rejeitado pedia a retirada do artigo 11 da MP 777 – que cria a nova TLP. O artigo que a oposição queria retirar previa …

O parecer sobre a denúncia contra o presidente Michel Temer não pode mais uma vez ser lido no plenário da Câmara nesta segunda-feira, 17, por falta de quórum. Como o Congresso Nacional entrará em recesso a partir desta terça-feira, 18, ele só poderá agora ser lido em 1º de agosto, …

Os partidos que formam o chamado “Centrão” – PP, PR, PRB, PSD e PTB – conseguiram dar 100% de seus votos na última quinta-feira, 13, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) contra a admissibilidade da denúncia da Procuradoria Geral da República (PGR) que acusa o presidente Michel Temer de …

A bancada do PSDB na Câmara dos Deputados vai liberar o voto dos 46 parlamentares da legenda na análise em plenário da admissibilidade da denúncia da Procuradoria-Geral da República contra o presidente Michel Temer pelo crime de corrupção passiva. A avaliação do líder do partido, deputado Ricardo Tripoli (SP), é …