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O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), incluiu na pauta do plenário da segunda-feira (5/5), um requerimento de urgência para a alteração do número de deputados e o marco das concessões e parcerias público-privadas (PPPs). A urgência para a mudança no número de deputados se dá por conta …

O presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), disse nesta quinta-feira, 28, que o pacote de medidas do governo para reduzir os gastos públicos deverá ser apreciado em plenário na última semana antes do recesso parlamentar que será iniciado em 23 de dezembro. “Há uma prioridade para a regulamentação projeto …

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), comunicou ao plenário da Casa que recebeu um requerimento, de autoria da senadora Soraya Thronicke (Podemos-MS), para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com o objetivo de investigar a influência de jogos de aposta online, as bets, no orçamento das famílias. “O …

A Câmara iniciou na noite desta terça-feira (13/8), a análise em plenário do segundo projeto de regulamentação da reforma tributária. O presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), preside a sessão deliberativa e iniciou a ordem do dia de votações com essa proposta. Os deputados rejeitaram um requerimento para que o …

Um levantamento do Instituto Fogo Cruzado, organização sem fins lucrativos que produz dados sobre violência armada, analisou 72 anos de discursos dos parlamentares do Congresso Nacional sobre o armamento civil e constatou que, a partir de 2015, o total de pronunciamentos pró-armas supera aqueles que apoiam o controle armamentista. Foi …

O ministro Floriano de Azevedo Marques liberou para julgamento no plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os recursos que vão definir o futuro do mandato do senador Sérgio Moro (União Brasil-PR). A movimentação ocorre uma semana após o processo ter sido distribuído ao seu gabinete. O presidente do TSE, ministro …

O Senado iniciou há pouco a votação do texto-base da Reforma Tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), atrasou em alguns minutos o início da deliberação a pedido do líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), que buscava últimos ajustes junto aos parlamentares para viabilizar a aprovação da …

O Senado iniciou no período da tarde desta quarta-feira, 8, a sessão para votação da reforma tributária. O presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), deu início à chamada Ordem do Dia, período da sessão em que ocorrem as votações. O primeiro passo é a discussão da proposta por parte dos …

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou nesta terça, 24, projeto de lei que prorroga, até dezembro de 2027, a desoneração da folha de pagamento de 17 setores da economia. O texto, que deverá ser votado em plenário nesta quarta, 25, também inclui um dispositivo que concede uma …

A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou nesta quarta-feira o Projeto de Lei 4.188 de 2021, também conhecido como Marco Legal das Garantias. A votação foi simbólica, sem contagem de votos. A proposta poderá ser votada no plenário na tarde desta quarta. O relator, senador Weverton (PDT-MA), fez …