A Polícia Federal (PF) concluiu que Google e Telegram se valeram de “estratégias impactantes e questionáveis” para tentar barrar o PL das Fake News. Na avaliação da corporação, as empresas podem ter incorrido em abuso de poder econômico e publicidade enganosa. Procurado, o Google disse que não vai comentar as …
Leia maisBarroso: ‘Se PL das Fake News não andar no Congresso, TSE terá que fazer alguma coisa’
Com o projeto de lei das fake news “emperrado”, como classificou o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, o ministro defendeu que, caso o Legislativo não avance no debate, o Poder Judiciário terá que tomar essa frente. “O ideal nesta matéria, tanto das plataformas quanto da inteligência …
Leia maisPL das Fake News: falta de acordo entre emissoras de TV e artistas impede votação
A promessa de deputados de acelerar nesta terça-feira, 15, a votação da nova versão do projeto das Fake News não vingou. Por falta de acordo entre emissoras de televisão e artistas, a ideia de aprovar regime de urgência para o chamado PL fatiado teve que ser adiada mais uma vez. …
Leia maisLira diz que Google e Meta ‘ultrapassaram limites’ no lobby contra PL das Fake News
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), admitiu que o Google e a Meta – controladora do Facebook, Whatsapp e Instagram – lideraram uma operação de pressão e lobby para derrubar o Projeto de Lei 2630, chamado de PL das Fake News. Segundo ele, a proposta não avançou …
Leia maisAdvogado deixa causas do Telegram em meio a inquérito sobre campanha contra PL das fake News
O advogado Alan Thomaz não é mais o representante legal do Telegram no Brasil. Ele renunciou aos processos nesta semana, depois que o Supremo Tribunal Federal (STF) abriu uma investigação sobre a campanha lançada pelo aplicativo contra o PL das Fake News. Com a decisão, a plataforma precisará indicar outro …
Leia maisPL das Fake News vai à votação na Câmara; governistas não garantem aprovação
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), decidiu colocar o PL das Fake News para votação da Câmara nesta terça-feira, 2. O projeto de lei entrou na pauta da Casa em meio à pressão das big techs, que são contrárias à proposta. A decisão de votar o texto do relator …
Leia maisRepublicanos votará contra PL das Fake News, diz presidente da sigla
O presidente do Republicanos, Marcos Pereira, anunciou no sábado, 29, que a bancada do partido na Câmara votará contra o Projeto de Lei das Fake News. O movimento de Pereira, que é vice-presidente da Casa, ocorre para conter uma crise na legenda – após a maioria da bancada ter votado …
Leia maisPL das Fake News exige das redes ‘dever de cuidado’ com golpe de Estado e menores
O Projeto de Lei das Fake News, que pode ser votado pela Câmara nesta semana, prevê novas diretrizes para redes sociais em relação aos chamados “conteúdos críticos”. A regra determina que plataformas digitais devem atuar de forma preventiva sobre temas que possam estimular ou disseminar crimes contra crianças e adolescentes, …
Leia maisEm debate no Congresso, PL das Fake News divide OAB
As divergências em torno do Projeto de Lei das Fake News vão além do Congresso e dividem integrantes da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). Pelo menos dois pareceres circulam na entidade com visões opostas sobre o tema. Um defende a rejeição da proposta aprovada no Senado, por avaliá-la como …
Leia mais