Tag Archives: pessoas trans

O PSOL (Partido Socialismo e Liberdade) ajuizou, sexta-feira (02/05), uma ADPF (Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental) no STF (Supremo Tribunal Federal) contra a resolução nº 2.427, de 8 de abril de 2025, do CFM (Conselho Federal de Medicina). A ação questiona a constitucionalidade dessa resolução, que disciplina os critérios …

A Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) vai passar a reservar vagas em seus cursos de graduação para pessoas trans, travestis ou não binárias. A decisão foi tomada na tarde desta terça-feira, 1º, pelo Conselho Universitário (Consu), órgão máximo da instituição. As vagas serão oferecidas no Edital Enem-Unicamp e poderão concorrer …

O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a pavimentar nesta quinta-feira (6/6), uma nova vitória dos direitos da comunidade LGBTQIAP+. Os ministros marcaram posição para reconhecer que pessoas transexuais não podem ser impedidas de usar os banheiros públicos correspondentes à sua identidade de gênero. “Nós estamos lidando com a minoria mais …

A CPOCD (Coordenadoria de Políticas de Cidadania e Diversidades) iniciou nesta quarta-feira (13/03) a campanha “Diadema: Meu Nome Importa”. A campanha, que ajuda pessoas trans a retificarem seus nomes, teve início com a Lei Municipal nº 4.147/2021, que garante o respeito ao nome social em todo o município. Nesta etapa …

Na sexta-feira (27/10), o Ambulatório DiaTrans de Diadema promoveu evento técnico sobre disforia, uso de acessórios e câncer de mama em pessoas trans, no auditório do Quarteirão da Saúde. A discussão voltada a profissionais de saúde e representantes de outros municípios reuniu cerca de 40 participantes. A apresentação do tema …

Será celebrado neste domingo (23/04), no Centro de Treinamento Palestra, o aniversário de um ano do clube esportivo Spartanos. No dia será iniciado, ainda, o 1º campeonato de futsal do ABCD, formado por pessoas trans. Serão quatro coletivos, sendo Araraquara, Campinas, Rio de Janeiro e o Spartanos. O time Spartanos  …

O Consórcio Intermunicipal Grande ABC solicitou, nesta terça-feira (21/12), em ofícios enviados ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ-SP) e aos cartórios de Registro Civil, a emissão de certidões de registro sem a cobrança de emolumentos em casos de procedimentos de alteração de nome e gênero para …

A Universidade da Integração da Lusofonia Afro-Brasileira (Unilab) lançou na terça-feira, dia 9, um vestibular voltado para pessoas transgêneras e intersexuais. Trata-se do primeiro processo seletivo na graduação específico para transexuais. Outras universidades já haviam estabelecido cotas para esse público, mas dentro de seus processos seletivos habituais. De acordo com …

O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou nesta quarta-feira, 15, o entendimento de que pessoas transgênero podem alterar nome e gênero em registro civil sem a realização de cirurgia para mudança de sexo. Os ministros retornaram o julgamento de um recurso com repercussão geral que começou em novembro do ano passado, …

A Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (Unesp) aprovou na última quinta-feira, 29, o uso de nome social para transgêneros na instituição. Em nota, a universidade denominou a decisão como pioneira entre as universidades públicas paulistas. Além de alunos e professores, a resolução inclui pós-docs, servidores temporários, visitantes e …