Tag Archives: permanente

Governo tem unidade por criação de fundo permanente para companhias aéreas, diz ministro

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira, 18 que há unidade do governo para criar o fundo permanente para as companhias aéreas. Segundo o chefe da pasta, após conversa com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente do Banco Nacional de …

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Diadema ganha 5,7 km de ciclofaixa permanente

Este foi um domingo de festa na avenida Ulysses Guimarães, em Diadema, que ganhou 5,7 km de ciclofaixa em ato realizado no período da manhã durante o 3º Passeio Ciclístico, uma das atividades em comemoração aos 62 anos da cidade. Centenas de amantes do pedal de vários coletivos prestigiaram a …

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Em nota, Fux e Aras reconhecem importância de ‘diálogo permanente’

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmam em nota conjunta “reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”. Fux e Aras estiveram reunidos por cerca de 50 minutos nesta sexta-feira, 6, à convite do magistrado para tratar …

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Governo quer gatilho permanente para programa de redução de jornada

O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança nas medidas que instituíram regras trabalhistas mais flexíveis na crise da covid-19 e no programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. A ideia é deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas ações emergenciais, …

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ANP assina contratos da 2ª oferta permanente; ministro diz que 3ª está a caminho

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou nesta segunda-feira, 28, os contratos relativos ao 2º Ciclo da Oferta Permanente, leilão realizado em dezembro do ano passado e que vendeu 17 blocos para sete licitantes (Shell, Eneva, Enauta, Enp, Imetame, Petrobom e PetroRecôncavo), com arrecadação de R$ …

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Guedes indica que Pronampe pode ser permanente

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou nesta quinta, 11, que o governo vai renovar o programa em que …

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Produtor de refrigerante terá benefício permanente

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O …

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