Tag Archives: permanente

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou em edição extra do Diário Oficial da União (DOU) de sexta-feira, 2, o projeto de lei (PL) que torna a Política Nacional Aldir Blanc permanente e destina R$ 15 bilhões a Estados e municípios para fomento das culturas locais. Segundo o …

O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, afirmou nesta segunda-feira, 18 que há unidade do governo para criar o fundo permanente para as companhias aéreas. Segundo o chefe da pasta, após conversa com Rui Costa (Casa Civil), Fernando Haddad (Fazenda) e com o presidente do Banco Nacional de …

Este foi um domingo de festa na avenida Ulysses Guimarães, em Diadema, que ganhou 5,7 km de ciclofaixa em ato realizado no período da manhã durante o 3º Passeio Ciclístico, uma das atividades em comemoração aos 62 anos da cidade. Centenas de amantes do pedal de vários coletivos prestigiaram a …

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, e o procurador-geral da República, Augusto Aras, afirmam em nota conjunta “reconhecer a importância do diálogo permanente entre as duas instituições”. Fux e Aras estiveram reunidos por cerca de 50 minutos nesta sexta-feira, 6, à convite do magistrado para tratar …

O governo negocia com o Congresso Nacional uma mudança nas medidas que instituíram regras trabalhistas mais flexíveis na crise da covid-19 e no programa que permite redução de jornada e salário ou suspensão de contrato. A ideia é deixar na lei um gatilho permanente para o acionamento dessas ações emergenciais, …

A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) assinou nesta segunda-feira, 28, os contratos relativos ao 2º Ciclo da Oferta Permanente, leilão realizado em dezembro do ano passado e que vendeu 17 blocos para sete licitantes (Shell, Eneva, Enauta, Enp, Imetame, Petrobom e PetroRecôncavo), com arrecadação de R$ …

O ministro da Economia, Paulo Guedes, acenou para a possibilidade de tornar permanente o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), que financiou pequenos negócios na crise de covid-19 em 2020. Ele afirmou nesta quinta, 11, que o governo vai renovar o programa em que …

O presidente Jair Bolsonaro editou decreto que torna permanente o benefício fiscal de 8% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) concedido a concentrados de refrigerante produzidos na Zona Franca de Manaus. O benefício consiste numa devolução feita pelo governo às empresas do setor em crédito pelo pagamento de IPI. O …