Tag Archives: penduricalhos

A Corregedoria do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), órgão de administração do Poder Judiciário, definiu que os penduricalhos pagos pelos tribunais a magistrados podem chegar ao limite de R$ 46,3 mil mensais, valor que corresponde ao teto do funcionalismo público. Fica autorizado o estouro em 100% do limite constitucional pago …

Três conselheiros do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul (TCE-RS) foram condenados a devolver quase R$ 1,5 milhão recebidos indevidamente: o atual presidente do TCE, Marco Antônio Lopes Peixoto, o vice-presidente da Corte de Contas, Iradir Pietroski, e o corregedor-geral Alexandre Postal. O valor foi pago a título …

Nos primeiros cinco meses deste ano, quase metade dos 781 procuradores do Estado de São Paulo em atividade receberam rendimentos líquidos acima do teto constitucional pelo menos uma vez. Embora o pagamento de férias e 13.º salário tenha sido o principal responsável, mesmo sem esses benefícios, 69 procuradores registraram ganhos …

O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, corregedor-geral de Justiça, foi eleito, em primeiro turno, nesta quarta, 8, presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorreu o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato …

A criação de “penduricalhos” para aumentar a remuneração da elite do funcionalismo público, como o que engorda em até 33% o salário de integrantes do Ministério Público, é fruto de uma anomalia do sistema de Justiça brasileiro, na avaliação do diretor-presidente do Centro de Liderança Pública (CLP), Tadeu Barros. Para …

A proposta de reforma administrativa para novos servidores públicos elimina uma série de benefícios existentes atualmente, apelidados de “penduricalhos”. Para o governo, são “distorções” que devem ser eliminadas porque, segundo o Ministério da Economia, seriam retrato do distanciamento da realidade dos demais cidadãos, sem regras uniformes e gerais sobre vantagens …

O deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), ex-líder do governo na Câmara e ainda aliado fiel do presidente Jair Bolsonaro, sugeriu uma mudança na lei para permitir que militares possam acumular dois “penduricalhos” com natureza semelhante. Pela proposta, integrantes das Forças Armadas poderiam receber ao mesmo tempo o adicional por tempo …

O governo Jair Bolsonaro pretende criar duas categorias de cargos e gratificações no Executivo para ocupação exclusiva por militares, com remunerações maiores que os valores atuais. Oficiais que hoje recebem até R$ 1.734,92 para exercer cargo de confiança na administração podem passar a ganhar até R$ 6.991,73, mais de seis …

Foi na semana de sexta-feira 13, neste mês de setembro, que o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu que o melhor era não dar chance ao azar. Apesar de a situação das contas públicas do País não ir bem, o órgão que controla o Poder Judiciário decidiu que era preciso …

Descontos para universidades, instituições filantrópicas, consumidores rurais, criadores de peixes, pessoas que vivem próximas a hidrelétricas e até para aquelas que moram, mais especificamente, no município de Angra dos Reis, no litoral sul do Rio de Janeiro, e dormem nas proximidades das usinas nucleares de Angra. Essas são apenas algumas …