Tag Archives: PECs

Escolhidos como relatores de Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF), os deputados Filipe Barros (PL-PR) e Luiz Phillipe de Orleans e Bragança (PL-SP) fazem parte da tropa de choque do bolsonarismo no Congresso. Os dois parlamentares são investigados pela Corte no …

A presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados, Caroline de Toni (PL-SC), declarou que dará “a máxima celeridade” às duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). As PECs foram enviadas à CCJ pelo presidente da Câmara, …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), enviou para a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) nesta sexta-feira (16/8), duas Propostas de Emenda à Constituição (PEC) que limitam o poder do Supremo Tribunal Federal (STF). O movimento ocorreu após a Corte formar maioria no plenário para manter a decisão do …

O ex-ministro da Fazenda Rubens Ricupero afirmou nesta segunda-feira (24/6), que o povo brasileiro se convenceu da “malignidade” que a inflação causa, mas não tem certeza se o mesmo aconteceu com os políticos do País, “a começar pelos de mais alto escalão”. “Eles compreendem que, como o povo não tolera, …

As discussões no Supremo Tribunal Federal (STF) que avançam sobre temas que poderiam ser tratados também pelo Poder Legislativo têm servido de combustível para o resgate de propostas de emenda à Constituição (PECs) que tanto buscam limitar os poderes da Corte quanto anular decisões sobre assuntos como porte de drogas …

As duas propostas de reforma tributária em tramitação hoje no Congresso Nacional, as propostas de emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, se aproximaram e, conforme as mais recentes versões de seus relatórios, têm a capacidade de entregar mudanças capazes de resolver a maioria dos problemas atuais do sistema nacionais …

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou nesta terça-feira, 07/6, que vai buscar acordo com a oposição para que duas Propostas de Emenda à Constituição (PECs) que podem reduzir o preço dos combustíveis sejam votadas diretamente no Plenário da Casa. Uma delas, anunciada na segunda-feira pelo governo federal, diminui …

A nota enviada anteriormente, na terça-feira, 12, continua incorreções. Diferentemente do que constava no texto, a Prevent Senior informou que não faz parte do Instituto Unidos Brasil (IUB), como aparece no site da entidade, nem assinou qualquer manifesto organizado pelo instituto. Com isso também, o número de executivos associados ao …

Após um ano e dois meses, o relator da reforma tributária na comissão mista do Congresso, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou sua versão final do parecer que reúne as propostas de Emenda à Constituição (PECs) 45 e 110, além do projeto de lei do Executivo sobre o tema. Não houve votação …

Governo e lideranças do Congresso avançaram nas negociações para a concessão de mais uma etapa do auxílio emergencial com valor de R$ 250 em quatro parcelas, com custo total de cerca de R$ 30 bilhões. O benefício deve começar a ser concedido em março com término em junho. Já há …