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Embora aposte em uma manutenção dos acordos construídos, o deputado federal reeleito José Guimarães (PT-CE), vice-presidente do PT, afirmou nesta terça-feira, 6, que o texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição pode mudar no plenário do Senado. Hoje, o relatório da PEC elaborado por Alexandre Silveira (PSD-MG) …
Leia maisEspero que o Congresso tenha sensibilidade, diz Mercadante, sobre valor da PEC
O coordenador dos grupos técnicos da equipe de transição, Aloizio Mercadante, afirmou que cabe ao Senado as tratativas em relação à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que amplia o teto de gastos por dois anos para o pagamento do Bolsa Família. O texto aprovado nesta terça-feira, 6/12, pela Comissão …
Leia maisPEC com ampliação do teto de gastos em R$ 145 bi em 2 anos é aprovada na CCJ
A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição foi aprovada na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado nesta terça-feira, 6. O texto amplia em R$ 145 bilhões o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – …
Leia maisLula expressou que Alckmin não será vice decorativo, diz presidente do PSB
Após reunião com o presidente eleito da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), o presidente nacional do PSB, Carlos Siqueira, afirmou que o petista expressou na reunião que o vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) não será um vice decorativo, mas um vice atuante. “Alckmin foi importante e ele reconhece …
Leia maisRelator inclui na PEC dispositivo que permite vale-gás sem compensação fiscal
O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, senador Alexandre Silveira (PSD-MG), apresentou novo parecer para incluir no texto um dispositivo que permite manter o pagamento do vale-gás a famílias de baixa renda no ano que vem sem a necessidade de compensação fiscal. A emenda acatada por …
Leia mais‘Ruim sob todos os aspectos’, diz Rui Costa sobre orçamento secreto
O governador da Bahia, Rui Costa (PT), um dos nomes mais cotados para assumir a Casa Civil no governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), classificou o esquema do orçamento secreto como “ruim sob todos os aspectos”. Ao criticar o sistema de distribuição de emendas sem transparência, …
Leia maisPEC tem dispositivo que permite criar novo regime fiscal por lei complementar
O parecer da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da Transição contém um dispositivo que prevê a criação de um novo arcabouço fiscal por meio de lei complementar. O prazo para essa medida ser encaminhada é 31 de dezembro do ano que vem. “O Presidente da República deverá encaminhar ao …
Leia maisRelatório da PEC da Transição traz impacto fiscal de R$ 198 bilhões
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), traz um impacto fiscal de R$ 198 bilhões. O parlamentar decidiu ampliar o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da …
Leia maisIbovespa sobe com China e à espera de votação da PEC de transição
Expectativa de anúncios de novo relaxamento de medidas contra a covid-19 na China e espera pela votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) de transição atenuam a aversão a risco no exterior nesta terça-feira. Além disso, gera algum alívio ao índice Bovespa, que ontem caiu 2,25% (109.401,41 pontos), é …
Leia maisRelatório da PEC amplia teto em R$ 175 bi por 2 anos para pagar Bolsa Família
O relatório da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) da transição, apresentado nesta terça-feira, 6, pelo senador Alexandre Silveira (PSD-MG), amplia o teto de gastos – a regra que limita o crescimento das despesas do governo à variação da inflação – em R$ 175 bilhões por um período de dois …
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