Tag Archives: Parlamento

O ex-presidente Jair Bolsonaro afirmou que a “minuta do golpe”, como ficou conhecido o documento que previa a intervenção no Poder Judiciário para impedir a posse do presidente Lula e convocar novas eleições, não tratava de decretar estado de sítio no Brasil com uma canetada. Segundo ele, o documento se …

O Parlamento Europeu aprovou nesta quarta-feira, 13, a Lei de Inteligência Artificial, que busca garantir a segurança e o cumprimento dos direitos fundamentais, enquanto fomenta a inovação, segundo comunicado oficial. A regulação foi fechada em negociações com os países do bloco em dezembro de 2023 e endossada nesta quarta-feira por …

O Parlamento da Alemanha aprovou nesta sexta, 23, uma nova lei que autoriza o uso controlado da maconha no país. A utilização da cannabis, que será permitida apenas para pessoas maiores de 18 anos, começa a valer a partir do dia 1.º de abril. De acordo com a lei, os …

O Parlamento russo aprovou nesta quarta-feira, 31, uma lei que permite que as autoridades confisquem dinheiro, propriedades e bens de quem for condenado por criticar ou difundir informações falsas sobre o Exército e a ofensiva militar da Rússia na Ucrânia. A lei, aprovada em tempo recorde pela Duma (Câmara Baixa), …

Parentes dos reféns israelenses invadiram uma sessão do Parlamento de Israel nesta segunda-feira, 22, para exigir que o governo faça mais para assegurar a libertação dos sequestrados mantidos pelo Hamas na Faixa de Gaza. Os seguranças do Parlamento de Israel não conseguiram impedir a entrada dos manifestantes, que exibiram fotos …

A aprovação da reforma tributária, que, de acordo com o Banco Mundial, é extremamente difícil em qualquer país democrático do mundo, jogou definitivamente por terra interpretações de que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva estaria “diante de um Congresso hostil e indócil, que praticamente inviabilizaria a sua governabilidade”. Destruiu …

Os deputados federais e senadores entraram em recesso parlamentar no último sábado, 23, e ficarão longe do Congresso até o dia 1ª de fevereiro de 2024. Esse é o segundo período de “férias” do Legislativo e completa os 55 dias anuais previstos pela Constituição. A primeira parte ocorreu no meio …

O custo de um vereador durante um ano para os moradores do ABC foi de R$ 1.986.441,50. Isso é o que revela o Mapa das Câmaras, levantamento que é feito pelo TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) que foi atualizado nesta quarta-feira (13/12). O estudo avaliou as 644 cidades paulistas, exceto a Capital, em relação aos gastos dos Legislativos e apontou também que cada um dos 2.696.530 moradores da região contribuiu, em média, com R$ 104,60 para manter as Câmaras Municipais funcionando.

Em busca de um acordo com o governo, a Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE) apresentou um texto alternativo à medida provisória (MP) que muda a tributação de grandes empresas que têm benefícios fiscais concedidos pelos Estados. A ideia é pressionar pelas mudanças defendidas pelos parlamentares. O ministro da Fazenda, Fernando …

O presidente de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, anunciou nesta quinta-feira, 9,que irá dissolver o Parlamento Nacional e convocar eleições antecipadas, dois dias após o primeiro-ministro do país, António Costa, ter renunciado em meio a um governo contaminado por escândalos de corrupção. As novas eleições devem ocorrer no próximo 10 …