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O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), disse que há uma disfunção no sistema político, que caminha cada vez mais em direção ao parlamentarismo, embora o País seja presidencialista. “Ao longo do tempo, o Congresso vai ficando cada vez com mais poder e cada vez com menos responsabilidade”, …

O presidente do Congresso, Davi Alcolumbre (DEM-AP), disse que tem se pautado como um ponto de equilíbrio na relação institucional e que o Congresso nunca quis fazer o chamado “parlamentarismo branco”. “O Congresso em nenhum momento quis fazer o que se diz pela rua, o chamado parlamentarismo branco. Ao contrário, …

O parlamentarismo vive uma crise, principalmente na Europa. Países como Espanha e Itália não conseguem formar governos estáveis, enquanto partidos tradicionais têm dificuldades para manter apoio popular, como no Reino Unido e na Alemanha. A turbulência, segundo especialistas, está ligada à polarização, à fragmentação política e ao declínio dos partidos …

A presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministra Cármen Lúcia, retirou da pauta do plenário a ação que discute se é possível migrar do sistema presidencialista para o parlamentarista por meio de emenda constitucional, sem a realização de um plebiscito. O processo, de 1997, seria analisado no dia 20 de …

O presidente da República em exercício, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta quinta-feira, 31, durante evento no Rio de Janeiro, que, por enquanto, a adoção do parlamentarismo não está sendo discutida no Congresso Nacional. O democrata defendeu, no entanto, a realização de um novo plebiscito para decidir sobre a adoção desse …

O presidente Michel Temer está disposto a fazer um teste parlamentarista em seu governo, no último ano do mandato. Temer quer incentivar campanha em favor de uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para adotar o parlamentarismo no País, a partir de 2019, contendo uma “cláusula de transição” que permita …

O presidente em exercício do PSDB, senador Tasso Jereissati (CE), disse nesta quarta-feira, 9, que o PSDB vai apoiar três principais pontos no debate da reforma política, discutida atualmente no Congresso Nacional: a criação de cláusula de barreira, o fim do sistema proporcional já em 2018 e o sistema conhecido …

O presidente da República, Michel Temer, disse nesta terça-feira, 8, que tem simpatia pelo parlamentarismo e que o Brasil, hoje adepto do presidencialismo, pode caminhar para isso. “De alguma maneira, estamos fazendo quase um pré-exercício do parlamentarismo. Em várias oportunidades, o Legislativo era tido como um apêndice do Executivo. No …

Em manifestação enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF), o Senado defendeu a discussão no Congresso sobre o parlamentarismo e disse que a alternativa ao presidencialismo “otimiza” a relação entre os poderes. O assunto foi pautado para julgamento do plenário do STF na próxima quarta-feira, 6. “Não é que o parlamentarismo …